DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 07004524/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 574/2022 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE AURORA/CE; II - OBJETO: a alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de contrapartida municipal no valor 
de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) ao Convênio nº 006/2022, o qual tem por objeto a aquisição de ambulância para o no Município de 
Aurora/CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/09/2022 - Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti e Marcone Tavares de Luna.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04778979/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº140/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE. 
OBJETO: o repasse de recursos financeiros visando a realização de procedimentos médico-hospitalar aos usuários do SUS no município de Massapê/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4344 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual 
nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 524.090,73 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 524.090,73 
(quinhentos mil, noventa reais e setenta e três centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de 
acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da 
despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 24.090,73 (vinte e quatro mil, noventa reais e setenta e três centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.11.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.11.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.11
.334041.30100.1; 24200154.10.302.631.11232.12.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022 SIGNATÁRIOS : Sarah Mendes D’Angelo e 
Aline Aguiar Albuquerque.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220977
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Caval-
canti, portador da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220977 – Sesa, Processo 
VIPROC n.º 02946831/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220977 – Sesa/Cosup, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ASLI COMERCIAL EIRELI
45
R$ 1.185,0000
R$ 53.325,00
2
85
R$ 1.130,0000
R$ 96.050,00
3
85
R$ 1.239,0000
R$ 105.315,00
4
45
R$ 1.138,0000
R$ 51.210,00
5
18
R$ 1.138,0000
R$ 20.484,00
6
18
R$ 1.185,0000
R$ 21.330,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 347.714,00
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221025
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20221025 - 
SESA, Processo VIPROC Nº 01959824/2022, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221025 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
912
R$ 225,0000
R$ 205.200,00
4
POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
9.000
R$ 2,4700
R$ 22.230,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 227.430,00
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221169
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Caval-
canti, portador da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20221169 – Sesa, Processo 
VIPROC n.º 04549376/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221169 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA
656
R$ 180,0000
R$ 118.080,00
2
238
R$ 79,0000
R$ 18.802,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 136.882,00
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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