DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº192 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2209.01/22- PE. Objeto: contratação de
empresa com cessão de gerenciamento de Sistema de Gestão Municipal com ênfase na inclusão de projetos do MEC/FNDE e também acompanhamento
de projetos em andamento, concluídos ou em fase de prestação de contas junto a Secretaria de Educação do Município de Alcântaras/CE. Do tipo: Menor
Preço. Da forma de fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 22 de setembro de 2022 a 05 de Outubro de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05
de outubro de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 05 de Outubro de
2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino
Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 22 de Setembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização da lagoa da caiçara, recuperação da pavimentação
asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, iluminação pública, cercamento da Lagoa e Pier de Madeira no Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ
sob o Nº 10.842.734/0001-71. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.308.472,63 (Um Milhão, Trezentos e
Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura e vigerá por
06 (Seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (Quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1506 1.063 – Construir ampliar, reforma
de polos de lazer e parque; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras
obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – Outros Convênios da União; 1500000000 – Recursos não vinculados do impostos. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 21 de Setembro
de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 023/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que
após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 023/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, Russas/CE, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, apurou-se que as empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - EPP foram declaradas HABILITADAS. As empresas G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – ME, CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, MDM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, REAL SERVIÇOS EIRELI – EPP e CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA -
DEMAIS foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á
em 03 de Outubro de 2022, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/
CE. Russas-CE, 21 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 08.10.03/2022. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS NO
ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO NA
APROPRIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS, CONHECIMENTO E MECANISMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE EMANCIPAÇÃO
SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO, CEARÁ. CLASSIFICADAS: R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFOMÁTICA S/S LTDA, IZAURA GOMES
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preço mais vantajosa a empresa IZAURA
GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA no valor de R$ 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). A partir desta
publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da Silva -
Presidente da CPL. Capistrano - Ceará, 22 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2022.07.25.4, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.02.16.1 – SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa NP3 Comercio e Serviços LTDA; Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.02.16.1 - SRP, cujo objeto é a contratações de sistema informatizado de pagamento
nas redes credenciadas para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluindo o fornecimento de peças, acessórios dentre outros, sob
responsabilidade Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, com Ata de Registro de Preços nº 16/2022 em conformidade com a Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002 c/c Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas; Objeto do Contrato Constitui objeto da presente avença as contratações de
sistema informatizado de pagamento nas redes credenciadas para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluindo o fornecimento de
peças, acessórios dentre outros, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE; Valor Global: R$ 368.700,00 (trezentos e
sessenta e oito mil e setecentos reais); Vigência: Até 12 de Dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0701; Ação: 12 122 0002;
12 361 0014; 12 362 0017; 12 367 0014; Projeto Atividade: 2040, 2.050, 2.055, 2.061; Fontes: 1500100100, 1500100100, 1553000000, 1571000000;
1550000000; Elemento de Despesas: 33.90.39.00 e Unidade Orçamentária: 0702; Ação: 12 361 013; Projeto Atividade: 2.063; Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00; Fonte:15400000000; Data do Contrato: 25 de Julho de 2022; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Anderson Correa Araújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e n°
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1609.01/2022 –
SMS/PE/SRP, para o Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” (Éticos, Genéricos
e Similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, conforme especificações do objeto constantes no Termo de
Referência – Anexo I do edital. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/09/2022, até o dia 05 de Outubro de 2022 às 08h00 horas (Horário
de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 05 de Outubro de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da
Disputa de Lances no dia 05 de Outubro de 2022 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura
Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET
– licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes
– Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 018.2022 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitada a seguinte licitante, por atender a todas as exigências de
habilitação do edital: Ambito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA. e Inabilitadas as seguintes licitantes: R&A Assessoria Contábil,
Serviços e Informática S/S LTDA. por descumprir os seguintes subitens do edital: 3.4; 3.5; 3.6.2; 3.6.5; 2. L&F Comércio e Assessoria EIRELI – ME por
descumprir os seguintes subitens do edital: 3.1.8; 3.2.6; 3.4; 3.5; 3.6.2; 3.6.5. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de
recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. Caso o prazo para apresentação de recursos administrativos
decorra “in albis”, fica a sessão de abertura da(s) proposta(s) de preço(s) marcada para o dia 30/09/2022 às 10h. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de
Setembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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