DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº192 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada Pública para Credenciamento N° CHP02/2022-SEUMA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 22/09 a 10/10/2022, contados
a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP02/2022-SEUMA. Objeto: Concessão de Apoio
da Administração Pública Municipal para a execução de projeto que garanta assistência e operacionalização de resgate, com abrigo transitório, inseridos
no Centro de Bem-Estar Animal, e posterior encaminhamento a adoção de animais domésticos ou domesticados em situação de risco no exercício de 2022,
com data inicial de abertura marcada para às 08h30min do dia 10 de outubro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita
n° 785, Nenê Plácido – Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 21 de setembro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato Nº 21.09.01/2022, referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.05.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa SEMEG Empreedimentos
e Construções LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem molhada no Sítio
Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 101/2022,
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 861.475,41 (oitocentos e sessenta
e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2022.
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Semeão de Macêdo. Barbalha/CE, 21 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal Assistência Social e Desenvolvimento
Econômico do Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.07.02-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.07.07.02: Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal Assistência Social e Desenvolvimento Econômico. Dotação Orçamentária: 1002.08.244.0381.2.091. Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Reforma da Praça da Assistencia Social (CSU) Sede do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, parte integrante deste
processo. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura (09/09/2022),
até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Contratada: R M Clemente Candido (JG Construtora)- inscrito no CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91. Assina pela Contratada: Régia Maria Clemente
Candido- portador do CPF nº 052.614.383-57. Assina Pelo Contratante: Jesse Nunes de Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social
e Desenvolvimento Econômico. Valor Global: R$ 64.753,50 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Orós/CE-CE,
09 de setembro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.15/PE – Objeto: Aquisição de combustível para execução do Convênio
n° 919764/2021, com objetivo em Educação em Saúde Ambiental no Município de Itapipoca/CE. O Instituto de Meio Ambiente do Município de
Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 22.13.15/PE, conforme informações a
seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 05 de Outubro de 2022, até às 08h; Abertura de Propostas: dia 05 de Outubro de 2022, às 08h30min;
Sessão de Disputa: dia 05 de Outubro de 2022, às 09h, na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O
Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Setembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar
– Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 10 de outubro de 2022, às 07:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº
SE-TP002/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Antônio Ferreira Chaves na Localidade de São Joaquim, e da E.E.F.
Domingos Joaquim Fernandes na Localidade de Oriente, no Município de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima,
no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas, ou em meio eletrônico: Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/
CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). Independência - Ce, 21 de setembro de
2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.08.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.12.1, sendo o seguinte: a empresa M.R.
da Silva Gonçalves com melhor oferta para o lote 01, Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas com melhor oferta para o lote 02, Brumed Comercio Atacadista
e Manutenção de Equipamentos Hospitalares EIRELI com melhor oferta para o lote 03, Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional LTDA com melhor
oferta para o lote 05, X Medical & Clean LTDA com melhor oferta para o lote 06 e Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares
EIRELI com melhor oferta para os lotes 07 e 08, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail liciara2017@outlook.com, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 21 de setembro de 2022. Maglionio Sampaio Araruna -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Prosseguimento. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.08.2,
cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis
trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme Convênio 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022)
celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no
dia 28/09/2022, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 21 de setembro de
2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÕES DE CRATEÚS – EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO – O Consórcio Público de Manejo e Resíduos Sólidos da Região Sertões de Crateús, inscrito no CNPJ nº 31.277.622/0001-
95, torna público a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0012021CP-07 com a empresa M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 25.234.497/0001-33, cujo OBJETO é a Execução de serviços (2ª etapa) da Construção da Central Municipal de Resíduos (CMR) de Ipueiras/
CE (LOTE 07), junto a este Consórcio; PROCESSO LICITATÓRIO: O Contrato em questão decorre da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-
CP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, Inciso I da Lei nº 8.666/93, combinado com artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DOS RECURSOS:
Está aberto prazo recursal do artigo 109, inciso I, alínea “e” da Lei nº 8.666/93. DATA RESCISÃO: 31 de agosto de 2022;
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados
ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2022.07.07.01, cujo objeto é a contratação de seviços de engenharia para construção de 02 (duas) quadras
poliesportivas localizadas nos Distritos de Cachoeira e Sitio Gameleira através do Convênio Nº 149/2022, Processos Nº 06038034/2022 - 06354661/2022 do
Governo do Estado do Ceará com a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Empresa Vencedora: Elo Construções e Empreendimentos
EIRELI ME – CNPJ Nº 28.111.124/0001-63, com o valor global de R$ 797.760,84 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e
quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor
da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br>. Missão Velha - CE, 20 de setembro de 2022. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.