DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.09.19.01-SESA - Pregão Eletrônico Nº 
2107.01-2022-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratadas: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITAL EIRELI EPP, com valor 
de R$ 73.890,98 (setenta e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos); JB TELEFONIA ELETROS MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA, com 
valor de R$ 393.333,33 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);  K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS EIRELLI – EPP, com valor de R$ 89.063,00 (oitenta e nove mil e sessenta e três reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela 
Contratante: Elistenio da Nóbrega Lima - Ordenador de Despesas. Assina pelas Contratadas: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITAL EIRELI 
EPP - Emanuela Cacilda de Aquino Rufino; JB TELEFONIA ELETROS MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA - Bruno Alves da Silva; K.C.R INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI – EPP. Marcos Ribeiro Júnior. Ibicuitinga- CE, 19 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.09.01/2022-SEMEB. 
objeto: aquisição de material para composição de brinquedotecas e material para formação e acompanhamento dos professores e alunos do ensino infantil 
(creche e pré-escola) das escolas da rede municipal de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor 
Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura 
das propostas: 05 de outubro de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 05 de outubro de 2022 
as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados 
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do 
e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°: 2022.09.20-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
14.07.01/2022-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: CONSTRUTORA ÊXITO 
EIRELI EPP, CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 681.254,34 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil 
e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.005 – PAVIMENTAÇÃO, 
CALÇAMENTOS DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 20 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Concorrência Pública n.º 12.09.03/2022-SRP.  Objeto: 
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço por lote. A comissão comunica aos interessados que no dia 24 
de outubro de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará 
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva 
– Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP, CNPJ 
Nº. 03.147.269/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE 
DA GANGORRINHA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 408.213,75 (Quatrocentos e Oito Mil e Duzentos e Treze Reais e 
Setenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.1.018 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 
DE UNIDADES ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recursos: 
1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 de setembro de 
2022 a 15 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
– CONCORRÊNCIA Nº CP/01/140622/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA Nº CP/01/140622/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução das atividades 
e serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, domiciliares, públicos, varrição de vias e logradouros públicos e serviços de capinação 
no Município de Guaraciaba do Norte-CE – Data de Abertura: 23/09/2022 – Horário: 08H30M – Local de Realização: Setor de Licitações, na Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte - CE, 21 de Setembro de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº. 
TP/01/010922/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOSNº. TP/01/010922/SEDUC– Objeto:Reforma no Centro de Educação Infantil Valquiria Mesquita de Sousa na Cidade de Guaraciaba do Norte/
Ce–Data de Abertura:10/10/2022– Horário:08H30M– Local de Realização da Licitação:Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, 
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital:No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de08H00M 
às 12H00M e de 13H00M às 15H00M. Guaraciaba Do Norte - CE, 21 de Setembro de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.21.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.07.20.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS 
- LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria técnica, para a recuperação de créditos econômicos 
e/ou financeiras na operacionalização do núcleo de administração tributária do Município, objetivando o aumento das receitas do Imposto sobre Serviços 
de Qualquer Natureza – ISS,  e outros Tributos Municipais, junto a Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil  reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Data de 
Assinatura do Contrato: 21 de Setembro de 2022. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Lourenço Oliver Sales.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 019/22-PE-SEDUC – OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Programa Pacto 
Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: NUZIA LEILA 
DUTRA DA SILVA DANTAS, no VALOR GLOBAL de R$ 10.685,00 (Dez Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 
05/09/2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2022. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/22-PE-
SEDUC – CONTRATO Nº 20220635 – PARTES: Secretaria de Educação e NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, no VALOR GLOBAL de 
R$ 10.685,00 (Dez Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais). OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades 
do Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria 
Lucila Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Carlos Araújo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2022. VIGÊNCIA: 
31/12/2022.