DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
11.07.01/2022-SEMEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA 
GANGORRINHA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de R$ 408.213,75 (Quatrocentos e Oito Mil e Duzentos e Treze 
Reais e Setenta e Cinco Centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Irinélia Olímpio de Souza. Tabuleiro do Norte/
CE. 15 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o recebimento dos recursos administrativos relativo a Tomada 
de Preços, autuada sob o nº 006/2022 – PMC, interpostos pelas empresas: Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados e Gurgel & Quezado Advocacia, 
razão pelo qual, consoante o disposto no art. 109, § 3º, da Lei 8.666/93, declara aberto o prazo para apresentação de contrarrazão, na tese da impugnação 
dos mesmos. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 21 de setembro de 2022. Givaldo Barros da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 019/22-PE-SEDUC – OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Programa Pacto 
Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: F. DENILSON 
F. DE OLIVEIRA EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 98.340,00 (Noventa e Oito Mil Trezentos e Quarenta Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 
05/09/2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2022. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços 
N° 2022.08.04.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de uma praça no Bairro Chora, 
Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 11:00 horas do dia 26 de setembro de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 21 de setembro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços N° 
2022.06.29.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção de 02 praças, nas 
localidades de Sítio Xique-Xique e Jacarandá, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto básico às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2022, 
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 21 de setembro de 
2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e D. Urbano, avisa que no dia 07 de outubro de 2022 às 9:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.09.13.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa especializada em 
consultoria e assessoria técnica na elaboração de projetos, serviços de urbanismo, apoio a fiscalização e acompanhamento de obras e alimentação em 
sistema de informações referente a Convênios SIMEC e SISMOB, sobre demanda da Secretaria de Infraestrutura e D. Urbano do Município de Pacajus/CE, 
conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e  pelos sites: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - 
CE, 21 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.09.21.1 - SRP, do tipo Eletrônico, 
cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de recargas de oxigênio medicinal, destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 05 de outubro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 
23 de setembro de 2022, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. 
Lavras da Mangabeira/CE, 21 de setembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Tomada de Preços Nº 01/2022-SEDUC - Aviso de Julgamento 
de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada 
de Preços Nº 01/2022-SEDUC, “ampliação da EEF João Ladislau de Paulo Magalhães em Caiçara e da Creche CEI Rosa Lourenço Chaves da Vila Preá no 
Município de Cruz/CE.” Vencedora – Ellus Serviços LTDA, CNPJ: 26.723.179/0001-07, Valor Total R$ 628.864,90 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos 
e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, 
I, b da Lei n° 8666/93. Cruz - Ceará, 21 de Setembro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Recurso Administrativo. A CPL do Município de Lavras da Mangabeira/
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa Ello Soluções, Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA, interpôs Recurso 
Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.16.1, em razão 
de sua inabilitação, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º 
Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de setembro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.09.21.1. Realizará a Licitação cujo objeto é 
a Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação e drenagem no prolongamento da Rua Santo Antônio na Sede do Município de 
Jardim/CE. Abertura: 10 de outubro de 2022 às 14:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na 
Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3481-7445. 
Jardim/CE, 21 de setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame 
Licitatório, na modalidade – Concorrência Pública nº 2022.07.22.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Escola 
Infantil Integral de 6 (seis) salas de aulas e quadra coberta no Sítio Serra Gravatá, Município de Jardim/CE, neste dia 26 de setembro de 2022, às 14:00 
(quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário 
de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 21 de setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 10/10/2022, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2022.09.22.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo 
portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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