DOE 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº192  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/22-PE-
SEDUC – CONTRATO Nº 20220634 – PARTES: Secretaria de Educação e F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 
98.340,00 (Noventa e Oito Mil Trezentos e Quarenta Reais). OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do 
Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila 
Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Denilson Freitas de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2022. 
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Aviso de Edital de Credenciamento Nº 15.09.2022.01-IN - Secretaria de Saúde. Objeto: 
prestação de serviços na área oftalmologica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia com fornecimento de médico especializado na área 
de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial de Saúde do Município 
de Itapajé-Ce, conforme anexos. Credenciamento e Recebimento da Documentação: a partir de 21 de setembro de 2022 até 10 de outubro de 2022, 09:00 
horas. Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé, situada à Rua Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Alto dos Bernardos. 
Itapajé – Ceará, 20 de setembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS – 
CPRMS-RSC – Este Consórcio Público torna público que a empresa M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
25.234.497/0001-33, após conclusão do devido PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAP002/2022, é sancionada com o impedimento de contratar com 
este Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús – CPMRS-RSC pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da publicação 
na imprensa oficial. A referida sanção administrativa está prevista no artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, I, “f” da Lei de Licitações. Ipu-CE, 30.08.2022.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS – 
CPRMS-RSC – Este Consórcio Público torna público que a empresa M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
25.234.497/0001-33, após conclusão do devido PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAP001/2022, é sancionada com o impedimento de contratar com 
este Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús – CPMRS-RSC pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da publicação 
na imprensa oficial. A referida sanção administrativa está prevista no artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, I, “f” da Lei de Licitações. Ipu-CE, 17.08.2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CEARÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMUNICA QUE O JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
PROPOSTAS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.04.1, ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.
BR/LICITACOES/, ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ABRIU O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO 
CONFORME O ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93. ARNEIROZ – CE, 21 DE SETEMBRO DE 2022 JOSE MARTINS SOUSA JÚNIOR 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022-TP. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara Municipal de Senador Pompeu - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de outubro de 2022, 
às 10:30hs, na Sede da Câmara Municipal, localizada à Rua Professor Cavalcante – 635 – Fatima – Senador Pompeu/CE, estará realizando licitação na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 004/2022-TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços  de construção, 
reforma e manutenção preventiva da Câmara Municipal de Senador Pompeu, de acordo com projeto básico. O Edital encontra-se na íntegra no site do portal 
do TCE, www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 21 de setembro de 2022. Carla Jennifer Gomes de Oliveira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 03/2022-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Concorrência Pública Nº 03/2022-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 08 (Oito) salas de aula e areninha, na Localidade de 
Volta. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA e 2. CONSDUCTO 
ENGENHARIA LTDA. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 21 de Setembro de 2022. Cíntia Magalhães 
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2022.09.12.01FG, a seguir: Contratação da Banda 
Vida Reluz para realização de show artístico, para o evento “Festa do Padroeiro da Cidade – São Francisco” do Município de Salitre/CE. Favorecido: 
Instituto Alberione. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de 
Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 21 de setembro de 
2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2022-TP. Abertura: 10 
de Outubro de 2022, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
ESCOLA MARIA ALZENIRA RIBEIRO E CEI DEODORO VALENTIM MAIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
E DESPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 
53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 21 de setembro de 2022 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e 
Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 15.09.01/2022-SEMS.  Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE 
DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que 
no dia 10 de outubro de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, 
estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da 
Silva – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
14.07.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de R$ 681.254,34 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta 
e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Holtausen Rufino de Souza. Tabuleiro 
do Norte/CE. 16 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, comunica que no dia 07 
de outubro de 2022 às 11:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.09.06.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação 
de empresa para construção e reforma do Mercado dos Cereais (Etapa II) do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão 
de Licitação e  pelos sites: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 21 de setembro de 2022.