DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:715BB03D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM N° 015/2022 MARIA ERISVALDA DOS 
SANTOS BATISTA DIAS 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a) 
MARIA 
ERISVALDA 
DOS 
SANTOS 
BATISTA 
DIAS, 
portador(a) 
de 
CPF 
099.277.257-52, 
denominado 
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de 
setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada 
como referência o Plano de Trabalho. 
Pelo presente ADITIVO a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) DUAS BOLSAS DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), passando a ficar a com carga 
horária de 40 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021 e Emenda de 03 de maio de 2022. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA duas bolsas mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) durante 5 
(cinco) meses, a contar da assinatura deste Aditivo. 
O contrato de Bolsista fica RETIFICADO em todos os seus termos, 
cláusulas e condições expressamente alteradas por este documento, 
que àquele se integra, formando um todo, único e indivisível para 
todos os efeitos legais. 
  
Araripe – CE, 01 de agosto de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
MARIA ERISVALDA DOS SANTOS BATISTA DIAS 
Contratato(a) 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:95EDB0A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO 
PELAMAPRENDIZAGEM N° 018/2022 - ANDREA ROLDINO 
PEREIRA 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
ANDREA 
ROLDINO 
PEREIRA, 
portador(a) 
de 
CPF 
436.446.418-03, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente ADITIVO a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) DUAS BOLSAS DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), passando a ficar a com carga 
horária de 40 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021 e Emenda de 03 de maio de 2022. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA duas bolsas mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) durante 5 
(cinco) meses, a contar da assinatura deste Aditivo. 
O contrato de Bolsista fica RETIFICADO em todos os seus termos, 
cláusulas e condições expressamente alteradas por este documento, 
que àquele se integra, formando um todo, único e indivisível para 
todos os efeitos legais. 
  
Araripe – CE, 01 de agosto de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
ANDREA ROLDINO PEREIRA 
Contratato(a) 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:95D2A983 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM N° 032/2022 LUANA DOS SANTOS 
OLIVEIRA 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a) 
LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA, portador(a) de CPF 
075.245.203-79, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente ADITIVO a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) DUAS BOLSAS DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), passando a ficar a com carga 
horária de 40 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021 e Emenda de 03 de maio de 2022. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA duas bolsas mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos