DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Técnico Administrativo da 
Secretaria Municipal de Saúde, a pedido a Sra. MARCELLE SÁVIA 
FONTENELE VERAS, CPF Nº 027.612.653-00, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de 
Setembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6F64017E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGA A PORTARIA N° 01050522/2022, QUE CONCEDE 
DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº. 01190922/2022 
 
REVOGA A PORTARIA N° 01050522/2022, QUE 
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
CONSIDERANDO o cancelamento da viagem e deslocamento e 
participação no “III Encontro Nacional da Rede Gay do Brasil”, que 
tinha como finalidade a promoção de ações que garantam a cidadania 
e os direitos humanos de gays, contribuindo para uma construção de 
uma sociedade democrática, nos dias 06 e 09 de maio de 2022, 
conforme solicitado no requerimento de Concessão de Diárias nº 
080/2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º. REVOGAR a portaria n° 01050522/2022, de 05 de maio de 
2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C4E404A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE 
CHEFE DO SERVIÇO DE ESTATÍSTICA ESCOLAR. 
 
PORTARIA Nº. 04160922/2022. 
  
EXONERAR ocupante do cargo comissionado de 
Chefe do Serviço de Estatística Escolar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
CHEFE DO SERVIÇO DE ESTATÍSTICA ESCOLAR - CC-7, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 75 e 87, da Lei Complementar nº. 24 de 04 de 
abril de 2006 e Anexo V da Lei 046 de 24 de janeiro de 2018, bem 
como Lei Complementar nº. 50 de 29 de abril de 2021, a Sra. JANIA 
MARIA OLIVEIRA CARDOSO, brasileira, professora, portadora 
do RG nº. 98029058857, SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº. 
873.904.853-53 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F39FF014 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO 
CARGO EFETIVO DE PROFESSOR. 
 
PORTARIA Nº. 01030822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO 
MILTON FERREIRA JUNIOR, brasileiro(a), casado(a), portador 
da C.I. RG nº. 95029175948, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF 
nº. 845.503.333-91, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 
exercendo 
o 
cargo 
de 
professor(a), 
LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano, a saber, entre 
01/08/2022 à 31/07/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BC7B27CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
DIRETOR DO NÚCLEO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 
 
PORTARIA Nº. 03010922/2022. 
  
NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor 
do Núcleo de Iluminação Pública.