DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3047

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1D578D13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.05.1

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO -
Concorrência nº 2022.07.05.1. Objeto: Serviços para execução das
obras de construção de pavimentação asfáltica em TSD no acesso ao
Distrito de Canoas, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos
termos do Convênio nº 373/2022 (Processo nº 06426549/2022 MAPP
2122), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa A.L
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, totalizando sua proposta no valor de
R$ 5.768.371,81 (cinco milhões setecentos e sessenta e oito mil
trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 22 de Setembro de
2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7238F99A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO ISAIAS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SITIO SANTA CRUZ,
ARAJARA),
localizada
no
município
de
Barbalha,
na
(BOVINOCULTURA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:DF30F3F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O
SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenadora da Atenção Básica, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) LUANA MENDONÇA
LIMA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 20060293030010
– SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.961.853-40, do cargo
público comissionado de Coordenadora da Atenção Básica, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, resultando na vacância do
cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de agosto de 2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:E7B35946

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2022-GAB. EMENTA: NOMEIA O(A)
CIDADÃO(Ã) QUE INDICA NO CARGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA
ATENÇÃO BÁSICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Coordenadora da Atenção Básica, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) IARA DE
OLIVEIRA NUNES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº
031.125.203-60, no cargo público comissionado de Coordenadora da
Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 12 de setembro de 2022.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:B968ED2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: