DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CC6, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o 
Sr. CICERO VIEIRA DE FRANÇA, brasileiro, casado, servidor 
público municipal, portador da C.I. RG nº. 5298984, expedida pela 
SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 262.388.998.83  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:205636EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº. 03160922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. FRANCISCA CLARICE LACERDA 
LIMA, brasileira, portadora do RG nº. 20071954419, inscrita no CPF 
049.201.463-96, 
bolsa 
remuneratória 
de 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no Art. 
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:25305451 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº. 02160922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. MARIA FERNANDA PEREIRA, 
brasileira, portadora do RG nº. 2004029039693, bolsa remuneratória 
de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade 
com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 
2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:11962ED4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº. 01160922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. MARIA CRISTINA ALVES DE 
SOUSA, brasileira, portadora do RG nº. 2001034033423, inscrita no 
CPF sob o nº. 000.248.513-37, bolsa remuneratória de CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no 
Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:64DBDA4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº. 041409 22/2022. 
  
REVOGAR 
CONCESSÃO 
DE 
BOLSA 
À 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a concessão de bolsa remuneratória de 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com 
o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015 da 
Sra. SABINA FERREIRA DE ARAUJO, brasileira, solteira, 
regularmente inscrita RG nº. 20077764298, expedida pela SSPDS-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 070.962.563-42.