DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Art. 2º. Esta Portaria retroage ao dia 01 de setembro de 2022, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:75ECB379 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE 
DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01310822/2022.  
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO em 
virtude de aposentadoria e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Farias Brito - Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO que o Sr. Antonio Moreira de Sousa é servidor 
efetivo do Município de Farias Brito, conforme faz prova os 
documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula nº 4488; 
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias 
Brito são regidos, em sua relação com o Município, pela Lei nº 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, Estatuto dos Servidores Municipais que, 
entre outros dispositivos, prevê em seu art. 31, inciso V, que a 
vacância do cargo público decorre da aposentadoria; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de VIGIA, de 
conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da Lei Nº. 1.178 de 
20 de Novembro de 2006, em virtude da aposentadoria do servidor 
ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, brasileiro, portador da C.I. RG 
nº. 97029213641- SSPDS-CE e inscrito no CPF nº. 844.259.113-34. 
  
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1FFEFAE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE 
DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02310822/2022.  
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO em 
virtude de aposentadoria e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Farias Brito - Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO que a Sra. Antonia de Alcântara Bezerra é 
servidora efetivo do Município de Farias Brito, conforme faz prova os 
documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula nº 1760; 
  
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias 
Brito são regidos, em sua relação com o Município, pela Lei nº 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, Estatuto dos Servidores Municipais que, 
entre outros dispositivos, prevê em seu art. 31, inciso V, que a 
vacância do cargo público decorre da aposentadoria; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o 
disposto no Art. 31, inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 
2006, em virtude da aposentadoria da servidora ANTONIA DE 
ALCÂNTARA BEZERRA, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 
2020014508-2- SSPDS-CE e inscrito no CPF nº. 698.764.603-15. 
  
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F82DCDBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE 
DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03310822/2022.  
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO em 
virtude de aposentadoria e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Farias Brito - Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO que a Sra. Maria Neide Ferreira Silva é servidora 
efetiva do Município de Farias Brito, conforme faz prova os 
documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula nº 1233; 
  
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias 
Brito são regidos, em sua relação com o Município, pela Lei nº 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, Estatuto dos Servidores Municipais que, 
entre outros dispositivos, prevê em seu art. 31, inciso V, que a 
vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o 
disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 
2006, em virtude da aposentadoria da servidora MARIA NEIDE 
FERREIRA SILVA, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 1670274-
88- SSPDS-CE e inscrita no CPF nº. 691.532.133-00. 
  
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade.  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  

                            

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