DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 96029244662, expedido 
pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 151.052.488-64, as 
correspondentes DIÁRIAS, referentes aos dias 16 e 17 de setembro 
de 2022, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a Maracanaú, região metropolitana da Cidade de 
Fortaleza/CE, para participar do XVI Encontro Estadual dos 
CMEs/UNCME, conforme consta no Oficio 253/2022 oriundo da 
Secretaria de Educação deste Município, nos termos do disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:ABDA57CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02150922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr BRUNO HENRIQUE GOMES 
ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador de RG nº 2008489674, 
SSP/CE e CPF nº 071.547.243-74, as correspondentes DIÁRIAS, 
referentes aos dias 16 e 17 de setembro de 2022, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Maracanaú, 
região metropolitana da Cidade de Fortaleza/CE, para participar do 
XVI Encontro Estadual dos CMEs/UNCME, conforme consta no 
Oficio 259/2022 oriundo da Secretaria de Educação deste Município, 
nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2B858418 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03150922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Educação do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº 
2002029084692 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 002.054.983-
02, as correspondentes DIÁRIAS, referentes aos dias 16 e 17 de 
setembro de 2022, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por 
motivo de deslocamento a Maracanaú, região metropolitana da Cidade 
de Fortaleza/CE, para participar do XVI Encontro Estadual dos 
CMEs/UNCME, conforme consta no Oficio 258/2022 oriundo da 
Secretaria de Educação deste Município, nos termos do disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:FC2B1005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02190922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr LUIZ RICARDO ROMÃO, brasileiro, 
portador de RG nº 2001097128987, SSP/CE e CPF nº 039.919.036-
19, as correspondentes DIÁRIAS, referentes aos dias 22 e 23 de 
setembro de 2022, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
entregar e transportar o material para confecção de documentação na 
PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), conforme consta no 
Oficio 378/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal