DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1D086F4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01210922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO que o Senhor Tiago de Araújo Leite, pregoeiro 
Oficial da Prefeitura Municipal de Farias Brito, encontra-se em gozo 
de férias no período de 12 de setembro a 01 de outubro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTONIO CARDOSO DE LIMA para 
conduzir as sessões – Pregão Eletrônico n° 2022.09.09.1, que será 
realizado no dia 23 de setembro de 2022, com início às 8h30min e 
Pregão Eletrônico n° 2022.09.16.1, que será realizado no dia 30 de 
setembro de 2022, com início às 09h, cujas atribuições dentre outras 
são: recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade 
e suas classificações, bem como a habilitação e a adjudicação do 
objeto do certame ao licitante vencedor. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8BECBB8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de 
Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PrefeitO Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições 
legais, e com base na Lei Municipal nº 463/2013, de 04 de junho de 
2013. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para representar as 
entidades que compõem a Coordenadoria Municipal de Proteção e 
Defesa Civil – COMPDEC: 
COORDENADOR:  
I. NASSON DA SILVA CORDEIRO. 
  
SECRETÁRIO EXECUTIVO:  
I. JÚLIA EDUARDA MEDEIROS SOARES (Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano). 
  
CONSELHO TÉCNICO E OPERATIVO: 
I. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES (Secretaria Municipal de 
Educação); 
II. RAYANISON DAGNER DA COSTA MORAES (SEMMAM); 
III. TÂNIA MARIA SANTANA DO NASCIMENTO (CENTEC 
FORTIM); 
IV. DELMA DA COSTA DOS SANTOS (Assessora Jurídica 
Municipal); 
V. CRISTINA DA COSTA SILVA (Secretária Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania); 
VI. JOSÉ RODRIGUES DE SENA JÚNIOR (E.E.F.M. Maria Luiza). 
  
CONSELHO MUNICIPAL 
I. FRANCISCA CHARLIENE SILVA DA COSTA (Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de Fortim); 
II. LUÍS CARLOS DE ARAÚJO (Igreja Católica Apostólica 
Romana); 
III. CARLOS ALBERTO SCIPIÃO (Câmara Municipal de Fortim); 
IV. JOSÉ BELARMINO DA SILVA (Associação Fazenda Chapéu); 
V. JOILSON JERÔNIMO DA SILVA (Associação de Jovens Pontal 
de Maceió); 
VI. MIKAELLY NARCISO DE SOUSA (Colônia de Pescadores). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 162/2017, de 31 de janeiro de 2017. 
  
Paço Municipal de Fortim/CE, em 20 de setembro de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3DFE4147 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE CANCELAMENTO 
 
Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação nº 
1609.01/2022 – SMS/PE/SRP, nas páginas 18 e 19 – Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará de 21/09/2022. Motivo: Por uma 
falha administrativa, foi publicado erroneamente, devendo, então, ser 
absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. 
  
Fortim - CE, 22 de Setembro de 2022. 
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES 
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:ADD1C8C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
PORTARIA N° 01/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 
 
Designa a Comissão de Organização e Fiscalização 
da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió. 
  
O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal n° 786/2021, de 
04 de janeiro de 2021. 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Designar a Comissão de Organização e Fiscalização da 
XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, composta pelos 
seguintes membros: 
  
I - Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Coordenador Geral; 
II - Jefferson de Azevedo Bezerra - Membro; 
III - Mikaelly Narciso de Sousa - Membro; 
IV - Claumisse da Silva Ribeiro - Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Fortim, 02 de agosto 2022. 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura  

                            

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