DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3047

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:104B94C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
220601/PE01.2; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
220601/PE01;
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Saúde;OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE,
CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da
ARP: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ nº
22.523.994/0001-63, por ofertar o menor preço.Valor Total
Registrado: R$ 37.800,00.Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 09
de julho de 2021.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:ABD91D89

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
220601/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
220601/PE01;
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Saúde;OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE,
CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da
ARP: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO - EPP, inscrito no CNPJ nº
09.148.718/0001-02, por ofertar o menor preço.Valor Total
Registrado: R$ 177.082,00.Vigência: 01 (um) ano, contados do dia
09 de julho de 2021.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5DF1705C

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2021.08.05.001 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-220601/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA(O): JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO - EPP.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE,
CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. VALOR TOTAL:
R$ 177.082,00 (cento e setenta e sete mil e oitenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 1102.10.301.0181.2.089, elemento de despesas nº
4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2021.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B439A477

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2021.08.05.002 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-220601/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA(O): F. DENILSON F. DE OLIVEIRA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA. VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil
e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 1102.10.301.0181.2.089, elemento
de despesas nº 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2021. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:64F3B294

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS BORGES
VASCONCELOS, inscrito no CPF: 066.860.463-88, do Cargo em
Comissão
da
Estrutura
Administrativa
como
CHEFE
DE
ACOMPANHAMENTO
DO
SISTEMA
DE
LIMPEZA
PÚBLICA do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de
setembro de 2022.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
22 de setembro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D383F7DB

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº240/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;