DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3047

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ampliação de jornada a Servidora Municipal
Efetiva JOSEFA MENESES DE ARAÚJO, Professora da Educação
Básica, Matrícula nº 010904-5, nos moldes previsto em dispositivo
decisório processual.
Art. 2º - Cabe ao Setor de Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito,
proceder as anotações pertinentes e a Secretaria Municipal de
Educação realizar a lotação da Servidora Pública.
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 20 de SETEMBRO de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E9452DF4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº578/GP/2022

PORTARIA Nº578/GP/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
DE TURNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE ERIKE WESLLEY PAULINO
SEVERO, CPF: 082.705.413-03, para exercer o cargo de DIRETOR
DE TURNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 20 de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B7877EC2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 579/GP/2022

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 579/GP/2022

EXONERA COMISSIONADA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.314 de 15 de
abril de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1154 de 26 de
abril de 2013.
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR COMISSIONADA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

FÁTIMA
FIGUEIREDO
DE
LACERDA
024.223.493-
31
CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE
MERENDA ESCOLAR

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo a 01/09/2022, revogada as disposições em contrário,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Mauriti, 20 de setembro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3D517CB2

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.10.03/SEFAZ

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Fazenda e
a empresa RAQUEL DA SILVA LINHARES. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área
de eventos, para executar os serviços de organização, ornamentação,
cerimonial, confecção de banner, panfletos e lona, para o evento de
atividades culturais em alusão aos 84 anos de emancipação política de
Mauriti e mostra cultural Mauritiense de responsabilidade da
Secretaria
Municipal
da
Fazenda
de
Mauriti-CE.
Valor:
(R$17.000,00) Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: José
Henrique Carneiro e Antônio Avartanhas de Sousa.

Mauriti- CE, 10 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:8C0DB963

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS 2022.06.28.02/TP. Objeto: Recuperação de Quadra
Poliesportiva localizada no Distrito de Palestina, no Município de
Mauriti/CE.
Empresa
vencedora:
TRAFF
ELETRIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI.
Valor
total:
(R$
103.357,34). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 22 de Setembro de 2022.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO -
Secretário de Educação.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:B9E71B51

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.12.03/SEINFRA.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TRIÂNGULO