DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
DEMUTRAN; do Município de Orós - CE, tornam público o extrato 
do Instrumento Contratual de nº. 2022.08.12.01-01 resultantes do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.12.01-SRP: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS 
E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgãos 
02 - Gabinete do Prefeito 
Unidade Orçamentária 
01 - Gabinete do Prefeito 
DOTAÇÃO: 
04.122.0021.2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 
Órgãos 
04 - Secretaria de Finanças e Administração 
Unidade Orçamentária 
01 - Secretaria de Finanças e Administração 
DOTAÇÃO: 
04.123.0021.2.006 - Manutenção das Atividades Financeiras da Sec.de 
Finanças e Planejamento. 
Órgãos 
05 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
DOTAÇÃO: 
15.122.0021.2.009 - Gestão Administrativa do Setor de Infra-Estrtutura. 
Órgãos 
06 - Sec.Agricul, Pecuária, Abastec, e Meio A 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec.Agricul, Pecuária, Abastec, e Meio A 
DOTAÇÃO: 
04.122.0021.2.012 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agri, Meio 
Ambiente, Aquicultura e Pesca. 
Órgãos 
07 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos 
DOTAÇÃO: 
23.122.0021.2.026 - Gestão Administrativa e Incremento do Turismo. 
Órgãos 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12.122.0021.2.030 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. 
Órgãos 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 
01 - Secretaria Municipal de Saúde 
DOTAÇÃO: 
10.122.0021.2.049 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. 
Órgãos 
10 - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico 
DOTAÇÃO: 
08.244.0021.2.079 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de 
Assistencia Social – SMAS. 
Órgãos 
11 - Autarquia Municipal de Transito 
Unidade Orçamentária 
01 - Autarquia Municipal de Transito 
DOTAÇÃO: 
04.452.0251.2.101 - Manutenção das Atividades do DEMUTRAN / 
Autarquia Municipal de Transito. 
Órgãos 
12 - Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano 
DOTAÇÃO: 
04.122.0021.2.102 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO,GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 
HUMANO. 
ELEMENTO: 
3.3.90.39.00 
  
EMPRESA: 
POSITIVA 
CONSTRUCOES 
LOCACOES 
E 
EVENTOS LTDA. 
CNPJ Nº 14.970.014/0001-42. 
ENDEREÇO: RUA PROJETADA 102 ALTO DOS BASTOS, 1118, 
A, JOSE VALFRIDO MONTEIRO, ICO-CE, CEP: 63.430-000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 68.151,00 (SESSENTA E OITO MIL, 
CENTO E CINQUENTA E UM REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de setembro de 
2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: POSITIVA CONSTRUCOES LOCACOES E 
EVENTOS LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE; 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE; GEMAR MORENO 
DA SILVA - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO; MARCELO BATISTA DE LIMA - SECRETARIA 
DE 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO;JESSE 
NUNES 
DE 
ANDRADE - SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E 
DESENV. 
ECONOMICO; 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES NOGUEIRA - GABINETE DO PREFEITO; JOAO 
ANDRADE SANTANA - SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA; LUIS GONZAGA JOSINO - SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO; 
CLEI 
DE 
OLIVEIRA 
ANDRADE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
DEMUTRAN 
  
Orós-Ce, 12 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:238C754A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 131/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) MARIA GENI NOGUEIRA 
DE SOUSA, ocupante do cargo AUX DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 902861, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 08/03/2021 A 
07/03/2022, para gozo no período de 03/10/2022 A 01/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 
de Setembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9A232AB0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 132/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) ANDRÉ RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo AGENTE FISCAL, símbolo: ADO, 
matricula: 090254-3, lotado(a) na SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo: 
26/03/2020 A 25/03/2021, para gozo no período de 03/10/2022 A 
01/11/2022.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
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