DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3047
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
PE/SRP-03.24.1/2022-DIVERSAS.CONTRATO
Nº:16.09.001-
03/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 16/09/2022 a
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 271.639,12 (duzentos e
setenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) –
DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010,
0601.12.361.0039.2.015,
0601-123610039.2.013
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Candido
Silva
Junior,
Secretário
de
Educação.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Diego
Marcondes
Cartaxo
Tavares,
Sócio
Administrador. Data da Assinatura do contrato: 16 de setembro de
2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:52314664
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-
08.OBJETO:Aquisição de material de limpeza e higienização,
material de expediente, material descartável, suprimentos de
informática e outros materiais de consumo para atender as
necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da
Prefeitura
Municipal
de
Saboeiro-CE.Processo
Carona
Nº
13.09.001/202-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
23.05.001/2022-DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
PE/SRP-03.24.1/2022-DIVERSAS.CONTRATO
Nº:16.09.001-
04/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 16/09/2022 a
31/12/2022. VALORES:valor global R$ 287.638,88 (duzentos e
oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito
centavos)
–
DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023
e
0701.10.302.0026.2.024
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.30.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Fátima
Aline
Aristides
Martins,
Secretária
de
Saúde.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Diego
Marcondes
Cartaxo
Tavares,
Sócio
Administrador. Data da Assinatura do contrato: 16 de setembro de
2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:0F445FBD
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência
Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE
EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08.OBJETO:Aquisição de
material de limpeza e higienização, material de expediente, material
descartável, suprimentos de informática e outros materiais de
consumo para atender as necessidades dos diversos órgãos
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE.Processo Carona Nº 13.09.001/202-PMS, da Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 23.05.001/2022-DIVERSAS, oriunda do
Pregão
Eletrônico
Nº
PE/SRP-03.24.1/2022-
DIVERSAS.
CONTRATO
Nº:16.09.001-01/2022-PMS.
FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores.VIGÊNCIA: 16/09/2022 a 31/12/2022. VALORES:valor
global R$ 75.001,14 (setenta e cinco mil um real e quatorze centavos)
–
DOTAÇÃO:0801.082440031.2.035,
0801.082440031.2.036
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.30.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa,
Secretária de Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA:
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador. Data da
Assinatura do contrato: 16 de setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:D46A4147
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2209001/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o decreto nº 1701001, de 17
de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
– Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear como fiscais de contratos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação os servidores abaixo relacionados:
I – Vanderson Amorim de Oliveira, fiscalizará os contratos que
tiverem por objeto: Reforma Escolar, Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Serviços de Mão de Obra Terceirizada
Matérias de Limpeza, Descartáveis e Higiene, Serviços de Publicação
de Texto, Serviços de Locação de Impressora e Manutenção, Serviços
de Locação de Software de Gerenciamento do Site da Prefeitura,
Organização e Hospedagem dos E-mails Institucionais;
II – Janaina Pereira Cordeiro Lima, fiscalizará os contratos que
tiverem por objeto: Materiais de Expediente, Gêneros Alimentícios,
Aquisição de Instrumentos Musicais e Material de Reposição,
Aquisição de vasilhames/recarga de gás e PNAE.
III – Antônio Valdivino Ribeiro Cidrão, fiscalizará os contratos que
tiverem por objeto: Locação de Veículos, o Fornecimento de
combustível na cidade de Fortaleza, Serviços de Publicidade e
Aquisição de Material Permanente;
IV – Ana Karoline de Oliveira Bráulio, fiscalizará os contratos que
tiverem por objeto: Serviços de Assessoria e consultoria, Aquisição de
Uniformes Escolar/Fardamentos/Camisetas, Aquisição de Mesas e
Carteiras, Mochilas e Acervo Bibliográfico e Aquisição de kits e
Livros;
V – Jose Lopes Xavier Neto, fiscalizará os contratos que tiverem por
objeto: A Prestação de Serviços de Transporte Escolar e Universitário,
Aquisição de Combustível, Serviços de Reposição de Peças
(Aquisição) e Fornecimento de Pneus, Protetores e Câmara de Ar;
Art. 2º - Aos Fiscais de Contratos, ora nomeados, fica garantida pela
administração as condições para o desempenho do encargo, com a
devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, caberá,
ainda, no que for compatível com o contrato em execução:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua
responsabilidade e emitir respectivos relatórios;
II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;
III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua
responsabilidade;
IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem
cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja
ultrapassado;
V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos
prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de
penalidade;
VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do
contrato sob sua responsabilidade;
VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do
contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;
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