DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
33.313.191/0001-09.OBJETO:Reforma, 
melhorias, 
manutenção e ampliação de diversas edificações em todas as 
Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE. 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: Processo 
Administrativo da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 
11.08.001/2021-PMS.CONTRATO 
Nº:27.12.001-04/2021-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993.VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 22/012/2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de 
Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento, titular da 
empresa. Data da Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:47D144D4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 13.09.001/2022-PMS. Em cumprimento a Legislação 
em vigor, faz publicar, o extrato de adjudicação/Homologação do 
procedimento da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
23.05.001/2022-DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 
PE/SRP-03.24.1/2022-DIVERSAS, cujo objeto Aquisição de material 
de limpeza e higienização, material de expediente, material 
descartável, suprimentos de informática e outros materiais de 
consumo para atender as necessidades dos diversos órgãos 
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, 
do Processo Administrativo Carona Nº 13.09.001/2022-PMS, em 
favor da empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, para as secretarias: 
Administração e Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 
47.059,31 (quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais e trinta e um 
centavos), Secretaria do Meio Ambiente no valor global de R$ 
108.646,60 (oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte 
e oito centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 
271.639,12 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos e trinta e nove 
reais e doze centavos), Secretaria da Saúde, no valor global de 
287.646,60 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis 
reais e sessenta centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho 
e Juventude, no valor global de R$ 75.001,14 (setenta e cinco mil e 
um real e quatorze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. 
  
Saboeiro-CE, 16 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:82C6F101 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento (Fundo Geral) do Município de Saboeiro-
CE.EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08.OBJETO:Aquisição 
de material de limpeza e higienização, material de expediente, 
material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de 
consumo para atender as necessidades dos diversos órgãos 
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE.Processo Carona Nº 13.09.001/202-PMS, da Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 23.05.001/2022-DIVERSAS, oriunda do 
PregãoEletrônico 
Nº 
PE/SRP-03.24.1/2022-
DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:16.09.001-01/2022-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº. 
10.520, 
de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 16/09/2022 a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 47.059,31 (quarenta e sete 
mil e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) – 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Diego 
Marcondes 
Cartaxo 
Tavares, 
Sócio 
Administrador. Data da Assinatura do contrato: 16 de setembro de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:12D85A3A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria do Meio 
Ambiente 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.334.945/0001-08.OBJETO:Aquisição de material de limpeza e 
higienização, 
material 
de 
expediente, 
material 
descartável, 
suprimentos de informática e outros materiais de consumo para 
atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.Processo 
Carona Nº 13.09.001/202-PMS, da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 23.05.001/2022-DIVERSAS, oriunda do Pregão 
Eletrônico 
Nº 
PE/SRP-03.24.1/2022-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:16.09.001-02/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 
16/09/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor global R$ 108.646,60 
(quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) – 
DOTAÇÃO:1201-185420016.2.054 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Diego 
Marcondes 
Cartaxo 
Tavares, 
Sócio 
Administrador. Data da Assinatura do contrato: 16 de setembro de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:80398CFD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-
08.OBJETO:Aquisição de material de limpeza e higienização, 
material de expediente, material descartável, suprimentos de 
informática e outros materiais de consumo para atender as 
necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Saboeiro-CE.Processo 
Carona 
Nº 
13.09.001/202-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
23.05.001/2022-DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº