DOMCE 23/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, ANA BÁRBARA DE CASTRO 
OLIVEIRA, portador(a) do RG n.º 2005009139399 – SSPDS/CE e 
CPF n.º 071.201.903 -00, no cargo de Gerente de Atenção Básica para 
as Estratégias Saúde da Família – Distrito Naraniú, Símbolo GEA-01, 
da Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 12 de setembro de 2022. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 22 de 
setembro de 2022 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6B58A2BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Administração e Planejamento. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA JANAINE SOARES 
DE SOUZA, portadora do RG nº 2006029142032 SSPDS/CE, e 
inscrita no CPF nº 046.278.933 -02, do cargo de Gerente do Núcleo 
de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração e 
Planejamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 08 de setembro de 2022. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de 
setembro de 2022 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E30EF56C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de 
Preços nº 2022.07.29.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.29.1, sendo 
o seguinte – a empresa PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, sagrou-se vencedora da presente 
licitação com proposta no valor global de R$ 546.632,65 (quinhentos 
e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco 
centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone 
(88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EF1B0F58 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de 
Preços nº 2022.06.08.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.08.1, sendo 
o seguinte – a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, sagrou-
se vencedora da presente licitação com proposta no valor global de R$ 
1.539.277,46 (hum milhão quinhentos e trinta e nove mil duzentos e 
setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5302630F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.22.09.2022 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
 
Extrato do Contrato n° 001-22.09.2022. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais para realização 
de palestra sobre a nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21, 
com fulcro na atuação dos Agentes de Contratação para servidores 
atuantes na área de licitações e contratos do Município de Várzea 
Alegre – CE. Valor Total: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). 
Prazo de Execução: 01 (um) dia. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e 
Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 
22 de Setembro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Setembro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DC721EAF