DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto MATEROLE, ESFORZA, HAMPEN, registro nº 01320, conforme
processo nº 21000.084038/2022-11.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUNPASS, registro nº 7120, conforme processo nº
21000.084008/2022-12.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUNPASS, registro nº 7120, conforme processo nº
21000.084003/2022-81.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUNWARD, registro nº 1120, conforme processo nº
21000.083987/2022-83.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUNWARD, registro nº 1120, conforme processo nº
21000.083977/2022-48.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, 
no 
produto 
SUNAIM, 
registro 
nº 
9720, 
conforme 
processo 
nº
21000.083969/2022-00.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, 
no 
produto 
SUNAIM, 
registro 
nº 
9720, 
conforme 
processo 
nº
21000.083955/2022-88.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP,
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto IMAZETAPIR R 700 WG PERTERRA,
registro nº 2319, conforme processo nº 21000.083948/2022-86.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto IMAZETAPIR R 700 WG PERTERRA, registro nº 2319, conforme
processo nº 21000.083945/2022-42.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, conforme processo nº
21000.083934/2022-62.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, conforme processo nº
21000.083931/2022-29.
13. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SOYATOP, registro nº 5521, conforme processo nº
21000.083916/2022-81.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SOYATOP, registro nº 5521, conforme processo nº
21000.083901/2022-12.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SOYACLEAN, DINOZETA, PUZATE, MAZETA, registro nº 25820,
conforme processo nº 21000.083896/2022-48.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SOYACLEAN, DINOZETA, PUZATE, MAZETA, registro nº 25820,
conforme processo nº 21000.083872/2022-99.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co. Ltd., endereço 18, Shilian
Avenue, Haian City, Jiangsu China, no produto ABAMEX MAXX, registro nº 05221, conforme
processo nº 21000.083836/2022-25.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no
produto BASTNATE,
registro
nº 7520,
conforme processo
nº
21000.083808/2022-16.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP
e Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto WIPE OUT, registro nº 13714,
conforme processo nº 21000.083759/2022-11.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda., CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto GLUCARE, ALUZIA, BOWBAST, GLUCAREM, GLUFOREVER, registro
nº 0120, conforme processo nº 21000.083802/2022-31.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SKIP 125 SC, registro nº 5308, conforme processo nº
21000.083686/2022-50.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SKIP 125 SC, registro nº 5308, conforme processo nº
21000.083680/2022-82.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38 - Porto
Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº 07.118.931/0003-
08 - Mariópolis/PR, a importar o produto DK MAX, registro nº 9520, conforme processo nº
21000.089966/2022-71.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial BRIGADE, no produto formulado BISTAR 100
EC, registro nº 5207, conforme processo nº 21000.083100/2022-57.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co. Ltd., endereço No. 329 South
Mianzhou Avenue, Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan, P.R. China, no produto TRICLOPIR
CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.061632/2021-52.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto UTILON 500 SC, registro
nº 22722, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda., CNPJ Nº 09.374.891/0001-10, sito
à Avenida das Nações Unidas 18801, conjunto 1308, Vila Almeida, CEP: 04795-100, São
Paulo/SP para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ Nº 60.744.463/0001-
90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, CEP: 04730-000, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.089999/2022-11.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MESOTRIONE TÉCNICO NORTOX, registro nº TC00422 e MESOTRIONE TÉCNI CO
RAINBOW, registro nº TC01020, no produto formulado MESOTRIONA NORTOX, registro nº
17517, conforme processo nº 21000.090061/2022-44.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
MESOTRIONE TÉCNICO NORTOX III, registro nº TC00422, no produto formulado
MESOTRIONA 
CANA
NORTOX, 
registro 
nº
28919, 
conforme
processo 
nº
21000.090101/2022-58.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Zhongshan Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Town Chemical Industryh Park, Donzhi County, Anhui Province China,
Ningxia Wynca Technology Co. Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia,
753401, China, Parijat Industries (India) PVT. Ltd., endereço Village khera gani, V & PO-
Fatehgarh, Raipur Rani Road, Ambala, Haryana, 134201, India, Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co. Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang, 311600, China, Zhangye
Dagong Pesticide Chemistry Co., Ltd., endereço Northeast Suburb Industrial Zone, Ganzhou
District, Zhangye Gansu Province China, Jiangsu Agrochem Laboratory Co. Ltd., endereço nº
1218 North Changjiang RD, Hi-Tech Development Zone, Changzhou Jiangsu, 213034, China,
no produto MESOTRIONA CANA NORTOX, registro nº 28919, conforme processo nº
21000.090101/2022-58.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GESAZINA SUPERMIX,
registro nº 20021,
da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas
Ltda., CNPJ Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Cristóvão Colombo, 2948, salas 1001, 1002 e 1003,
Bairro Floresta, CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS para a empresa Amaggi Exportação e
Importação Ltda., CNPJ Nº 77.294.254/0001-94, sito à Avenida André Antônio Maggi, 303,
Bairro Alvorada, CEP: 78049-080, Cuiabá/MT, conforme processo nº 21000.069655/2022-
96.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto AUIN CE, registro nº
26918, da empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ
Nº 05.470.581/0001-49 sito à Avenida Tranquilo Giannini, 1090, Distrito Industrial, CEP:
13329-600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer,
1420,
Europark
Comercial,
CEP: 13348-758,
Indaiatuba/SP,
conforme
processo nº
21000.090229/2022-11.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador MFB Agrícola Indústria e Comércio S.A.
- Pouso Alegre/MG, Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.
Salto/SP, e exclusão do manipulador MFB Agrícola Indústria e Comércio S.A. - Pouso
Alegre/MG,
no
produto AUIN
CE,
registro
nº
26918, conforme
processo
nº
21000.090229/2022-11.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 -Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 - Barueri/SP, CNPJ
Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto TRICHLOPYR-BUTOTYL TÉCNICO
LIER, registro n º 30019, conforme processo nº 21016.004818/2022-16.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do alvo biológico Macrophomina phaseolina indicado em
qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, com aumento de dose, para o produto
PARDELLA, registro nº 00520, conforme processo nº 21000.074109/2020-13.
35. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V, § 1º Inciso VII,do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da modalidade de aplicação dessecação em pré-
plantio nas culturas de Algodão, Feijão e Soja, e inclusão de alvos biológicos na modalidade
de aplicação pós-emergência nas cultura do Algodão (Lolium multiflorum, Digitaria insularis
e Zea mays), Feijão (Zea mays)e Soja (Lolium multiflorum, Digitaria insularis e Zea mays),
no produto GLORY, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.039057/2021-10.
36. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto CARZANY, processo nº 21000.043770/2019-35, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.089157/2022-60.
37. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto TRISTAR, processo nº 21000.030515/2018-41, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.089158/2022-12.