DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
78. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Algodão, Tomate e Uva, no produto REVEL, registro nº 7321, conforme processo nº
21016.008861/2021-70.
79. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Algodão, Tomate e Uva, no produto MASCROP, registro nº 6021, conforme processo nº
21016.008858/2021-56.
80. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Algodão, Tomate e Uva, no produto MAXPORT, registro nº 5520, conforme processo nº
21016.008857/2021-10.
81. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Amendoim com
os alvos biológicos Tripes-do-amendoim
(Enneothrips flavens),
vaquinha-verde-amarela (Diabrotica speciosa) e Lagarta-do-pescoço-vermelho (Stegasta
bosquella) com aplicação folia (terrestre e aérea); inclusão do alvo biológico Percevejo-
marrom (Euschistus heros) na cultura da soja, com aplicação foliar (terrestre e aérea);
inclusão dos alvos biológicos Lagarta-militar (Spodoptera frugiperda), Lagarta-falsa-
medideira (Chrysodeixis includens) e da modalidade de aplicação em pré semeadura após
a dessecação que antecede a semeadura da cultura da Soja com aplicação foliar (terrestre
e aérea), alteração de dose para o controle do alvo biológico Percevejo-da-soja (Nezara
viridula) na cultura da soja com aplicação foliar (terrestre e aérea), no produto KAISO 250
CS, registro nº 13811, conforme processo nº 21000.003419/2021-26.
82. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
733/2022/CGASQ/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto KAISO 250 CS, registro nº
13811, da Classe II - Produto Muito Perigoso Ao Meio Ambiente para a Classe I - Produto
Altamente Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.003419/2021-26.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SOCKER, registro nº 24922,
para marca comercial CEFANOL GOLD, conforme processo nº 21016.005060/2022-33.
84. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea na cultura do Eucalipto, no produto SECTOR, registro nº
5016, conforme processo nº 21000.039468/2021-05.
85. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto SECTOR, registro
nº 5016, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Eucalipto e Pinus, conforme processo nº
21000.077881/2021-60.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 28 de junho de 2022, em Ato nº 31, item retificações, onde se lê:
… e.formulador .Nome: Indofil Industries Limited - Endereço: Plot N.Z7-1/Z8 Ses Dahej
Limited Sez Dahej Taluka: Vagra, Dist-Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço:
Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000, leia-se:
…Vagra, Dist-Bharuch, Gujarat -392 130 - Índia; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércip
de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen,
1459, Recanto dos Pássaros Paulínia/SP - CEP: 13.140-030, f. Manipulador: Nome: Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:03.855.423/0001-81 -
Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros - CEP: 13148-030 -
Paulínia/SP.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 45, onde se
lê: … foi aprovada a inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii, Corynespora
cassiicola, Cercosporidium personatum, Colletrichum acutatum, Exsrohilum turcicum,
Sclerotinia sclerotiorum, Colletotrichum falcatum, Ramularia areola e Stenocarpella maydis,
indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, com aumento de dose e
modalidade de aplicação aérea para as culturas Algodão, Amendoim, Cana-de-açúcar,
Citros, Feijão, Milho, Soja e Tomate no produto BOMBARDEIRO, registro nº 27321,
conforme processo nº 21000.080830/2021-15, leia-se: … foi aprovada a inclusão dos alvos
biológicos Cercospora
kikuchii, Corynespora
cassiicola, Cercosporidium
personatum,
Colletrichum acutatum, Exsrohilum turcicum, Sclerotinia sclerotiorum, Colletotrichum
falcatum, Ramularia areola, Cercospora zea-maydis e Stenocarpella maydis, indicado em
qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, com aumento de dose e modalidade
de aplicação aérea para as culturas Algodão, Amendoim, Cana-de-açúcar, Citros, Feijão,
Milho, Soja e Tomate no produto BOMBARDEIRO, registro nº 27321, conforme processo nº
21000.080830/2021-15.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 100, onde
se lê: …foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas (CSFI) Alho, Amendoim, Citros, Couve, Ervilha, Feijões, Grão-debico, Lentilha,
Mamão, Maracujá, Melão, Milheto, Repolho, Sorgo e Tomate, no produto CLORFENAPIR
NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.059148/2020-82., leia-se: …foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
(CSFI) Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto e Sorgo, no produto
CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.059148/2020-82.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 108, onde
se lê: …produto 2,4-D CHD S, leia-se: …produto 2,4-D CHD'S.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 44, onde se
lê: …foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto ATRAZINA MAX
CHD'S,
registro
nº 25021,
da
empresa
Iharabras
S.A. Indústrias
Químicas,
CNPJ
Nº61.142550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, CEP: 18087-170,
Sorocaba/SP para a empresa CHD'S do Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ
Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, lote 6, CEP: 85877-
000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.083895/2022-01, leia-se: …foi
aprovada a transferência de titularidade do registro do produto FACERO, registro nº 25021,
da empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº61.142550/0001-30, sito à Avenida
Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, CEP: 18087-170, Sorocaba/SP para a empresa CHD'S do
Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua
Antonio Amboni, 323, quadra 03, lote 6, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR,
conforme processo nº 21000.083895/2022-01.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 59, onde se
lê: ...KAKTO, registro nº 00921, leia-se: ...KAKTO, registro nº 10113.
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato n º 45, Seção 1, Seção 1, item 28,
onde 
se
lê: 
…processo
nº 
21000085708/2022-16,
leia-se: 
…processo 
nº
21000.085715/2022-18.
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 100, onde
se lê: ...Ninner Mongolia, leia-se: ...Inner Mongolia.
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 108, onde
se lê: ...produto BAITHA, leia-se: ...produto BAIHTA.
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