DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MAPA Nº 268, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.089442/2022-81, resolve:
DESIGNAR, RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para
exercer o encargo de substituto do Diretor, código FCPE 101.5, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 18 a 20 de
setembro de 2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.710, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21160.001420/2022-64, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2022, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
matrícula SIAPE nº 6002236, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Centro, código FCPE 101.2, do Centro de Análise e Previsão do Tempo, da Coordenação-
Geral de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em
virtude de sua aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.711, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.093019/2022-85, resolve:
Exonerar SAMI PINHEIRO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 5449326, do cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.712, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059578/2022-66,
resolve:
Designar PEDRO IGOR VEILLARD FARIAS, matrícula SIAPE nº 1075134, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Análise e Sistematização de Informações para Agricultura Digital, da
Coordenação-Geral de Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à Inovação para a
Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.714, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.092324/2022-50, resolve:
Exonerar BRUNO CALAÇA KOVACIU, matrícula SIAPE nº 1312493, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Contratos Administrativos,
da Coordenação de Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.715, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.092324/2022-50, resolve:
Nomear NEIDE AIRES DE SIRQUEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Contratos Administrativos,
da Coordenação de Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JANICE REIS CIACCI ZANELLA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
CNPSA/NTSS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como palestrante e jurada do Premio Saúde Única do Instituto Zooprofilatico
Experimental (IZS) do Abruzzo e Molise "G. Caporale, em Teramo, República Italiana, no
período de 12 a 18.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.013065/2022-34)
Autoriza MARIANA DE ARAGÃO PEREIRA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
CNPGC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no International Meat Summit, que é restrita (apenas a convite), como
representante da Embrapa e do Brasil neste fórum de discussões sobre a cadeia e os
desafios globais da carne, em Dublin, Irlanda, no período de 17 a 22.10.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.013066/2022-89)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALAOR OLIVEIRA PAIVA JÚNIOR,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na DIAE, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Missão Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de
inspeção da Argentina e os estabelecimentos processadores de lácteos, carnes ovina e
bovina e seus produtos, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 17 a
29.10.2022, com ônus para INSPANIMAL. (Processo n° 21000.090284/2022-10)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANEE VALERIA MENDONCA
STACHISSINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Inspeção São Paulo-6-
DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Brasileira com o
objetivo de auditar o sistema de inspeção da Argentina e os estabelecimentos
processadores de lácteos, carnes ovina e bovina e seus produtos, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 17 a 29.10.2022, com ônus para INSPANIMAL.
(Processo n° 21000.090284/2022-10)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDNA MAYUMI YUAHASI
MIURA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DIAN, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Missão Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de
inspeção da Argentina e os estabelecimentos processadores de lácteos, carnes ovina e
bovina e seus produtos, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 17 a
29.10.2022, com ônus para INSPANIMAL. (Processo n° 21000.090284/2022-10)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GUSTAVO DE MORAIS
RIBEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na DIAE, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Missão Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de
inspeção da Argentina e os estabelecimentos processadores de lácteos, carnes ovina e
bovina e seus produtos, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 17 a
29.10.2022, com ônus para INSPANIMAL. (Processo n° 21000.090284/2022-10)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 359, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000554/2022-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZIA OLIVEIRA VIEIRA, na condição de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 28920, aposentado no
cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com
os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 14 de agosto de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.939, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.099229/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2022, ADRIANE
GIACOMOZZI MAGIOLI, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2013473, CPF nº ***.614.349-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de
Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Administração Orçamentária e
Financeira, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.940, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.179885/2019-16, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 74, de 16 de janeiro de 2020,
publicada no Diário da União do dia 21 seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
EMERITA RIBEIRO DA CUNHA, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0726137, para considera-la aposentada com fundamento no art. 4º,
§6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido
ato.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.942, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54240.000521/2017-10, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR.13/ n.º 1.335, de 25 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2019 , Seção 2, pagina 6, que
concedeu aposentadoria a ODILON ALVES, matrícula SIAPE 0727027, para considera-lo
aposentado com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo
inalterado os demais termos da mencionada portaria.
ANDRÉ LUIZ WELTER

                            

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