DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092300002
2
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.799, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00463.024114/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, matrícula Siape nº 2309848, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, no período de 27 de setembro de
2022 a 11 de outubro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00800.000143/2022-
10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AFONSO SÉRGIO CORRÊA DE FARIA,
matrícula Siape nº 429493, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 337942, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §
18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00850.000423/2022-
32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELSIO BENETTI, matrícula Siape n° 0342057,
ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 707329, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 19 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 2, página 3, referente ao
processo nº 00184.000078/2022-37, onde se lê: "... Coronel (EB) ANTONIO ALEXANDRE
ROCHA PONTES - Assistente do Secretário-Executivo do GSI/PR ...", leia-se: "... 2º Ten (EB)
EMERSON LIMA DA SILVA - Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria-Executiva do
GSI/PR...", mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art.
26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de
2019,
do
Gabinete
de Segurança
Institucional
da
Presidência
da
República,
resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB LÚCIO DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº
111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
PORTARIA Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art.
26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019,
do Gabinete
de Segurança Institucional
da Presidência
da República,
resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB PAULO SÉRGIO LOPES COELHO para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº
111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 147, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB EMERSON LIMA DA SILVA para exercer a função de CHEFE na Divisão
Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº
111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB VILSON SCARMUSSIN da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 23 de setembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República,
resolve:
Nº 90 - DISPENSAR
o Ten Cel FAB MÁRCIO DA COSTA CORRÊA da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República, Grupo 0003 (C), do anexo
I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
Nº 91 - D ES I G N A R
o Ten Cel FAB EDUARDO FATME MICHELIN para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República, enquadrando-
o no Grupo 0003 (C), do anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
D ES I G N A R
o Cap EB JOSÉ MAURICIO GOMES FONSÊCA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO