DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXV - grupo de trabalho - modalidade taekwondo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Henrique Precioso de Moura, representante da CBTKD - Confederação
Brasileira de Taekwondo.
XXVI - grupo de trabalho - modalidade tênis:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Guilherme Lehmkuhl Gesser, representante da CBT - Confederação Brasileira
de Tênis.
XXVII - grupo de trabalho - modalidade tênis de mesa:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Renato D'Avila, representante da CBTM - Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa.
XXVIII - grupo de trabalho - modalidade tiro com arco:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Ricardo Guedes da Silva, representante da CBTarco - Confederação Brasileira
de Tiro com Arco (olímpico)
d) Cláudio Comparato Contrucci da CBTarco - Confederação Brasileira de Tiro
com Arco (paralímpico).
XXIX - grupo de trabalho - modalidade tiro esportivo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) James Walter Lowry Neto, representante da CBTE - Confederação Brasileira
de Tiro Esportivo.
XXX - grupo de trabalho - modalidade triatlo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Rodrigo Otávio Milazzo Ribeiro, representante da CBTri - Confederação
Brasileira de Triathlon.
XXXI - grupo de trabalho - modalidade vela:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Juan Ignacio Sienra Castiglioni, representante da CBVela - Confederação
Brasileira de Vela.
XXXII - grupo de trabalho - modalidade vôlei de praia:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Pedro Paulo Paladino Carneiro, representante da CBV - Confederação
Brasileira de Voleibol.
Art. 3º Fica estabelecido que a Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento prestará o apoio administrativo necessário aos Grupos de Trabalho a serem
constituídos.
Art. 4º O representante da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
coordenará os trabalhos dos Grupos de Trabalho instituídos na forma do art. 2º,
compreendendo:
§ 1º A convocação para as reuniões dos Grupos de Trabalho, por meio de
correspondência eletrônica, especificando os horários de início e de término das reuniões,
não excedendo duas horas de duração.
§ 2º A realização das reuniões por videoconferência, observado o período de
indicações de atletas estabelecido em Edital.
§ 3º A elaboração das atas das reuniões do colegiado e do termo de
conclusão dos trabalhos, cabendo o encaminhamento à Coordenação-geral de Bolsa
At l e t a .
Art. 5º Os Grupos de Trabalho ficam constituídos a partir da publicação do ato
de nomeação, permanecendo até a divulgação do resultado da avaliação do plano
esportivo.
§ 1º O quórum para realização das reuniões e deliberação dos Grupos de
Trabalho será de dois integrantes.
§ 2º Em caso de empate nas decisões de indicação de atletas ao Programa,
renovações e aprovação de Plano Esportivo, caberá ao Representante da Secretaria
Nacional de Esporte de Alto Rendimento proferir, durante a reunião, voto de qualidade
acerca da matéria.
§ 3º Os integrantes titulares do Grupo de Trabalho poderão indicar até três
suplentes mediante envio de ofício à Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
pela parte representada à qual o integrante é vinculado.
§ 4º A comunicação do afastamento de um dos membros e da respectiva
substituição deverá ser feita, oficialmente, à Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento pela parte representada à qual o integrante é vinculado.
§ 5º Se o integrante afastado for o representante da Secretaria Nacional de
Esporte de Alto Rendimento no Grupo de Trabalho, a comunicação deverá ser feita pela
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento às demais instituições representadas
no respectivo grupo.
Art. 6º Fica revogada a Portaria MC nº 44, de 11 de novembro de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REIS MAGALHÃES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 950, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar SINÍSIA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF ***.052.301-**, da Função
Gratificada, código FG-2, da Coordenação de Entidades Vinculadas, da Coordenação-Geral
de Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015764/2022-11).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, KILMA GONÇALVES CEZAR, CPF ***.549.701-**, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Indicadores, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.014370/2022-38).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar EVERTON JUSTINIANO RIBEIRO, CPF ***.594.226-**, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE
101.1, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.005082/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 953, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, do Ministério da Economia,
resolve:
Dispensar, a contar de 31 de maio de 2021, ROBERTO JOSE DA ROCHA JUNIOR,
Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **354**, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA,
Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020443/2021-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, do Ministério da Economia,
resolve:
Atribuir à servidora ALANA AINARA DOS SANTOS CAVALCANTE, Arquivista,
Matrícula SIAPE nº **829** a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, Nível Superior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.020443/2021-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CPF ***.304.888-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Indicadores, do Departamento de Governança Institucional, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008218/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.003844/2022-16, resolve:
Conceder pensão civil a FRANCISCA DEVAIR DE ARRUDA ANTUNES MACIEL, CPF
***.915.101-**, viúva do aposentado JOÃO PEDRO ANTUNES MACIEL, Telegrafista,
Matrícula SIAPE nº **32**, a contar da data do óbito, 27 de fevereiro de 2022, com o
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217
da Lei nº 8.112/1990, com o inciso I do § 2º do Art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso
I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 957, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01238.000058/2021-75, resolve:
Conceder pensão civil a ZERILDA MARQUES DE ALMEIDA, CPF ***.452.186-**,
companheira do ex-servidor ECRÉSIO FERREIRA, Estafeta, matrícula SIAPE nº **46**, em
virtude de sentença proferida na Ação Ordinária nº 1000810-53.2021.4.01.3816, a contar
de 1º de abril de 2022, termo inicial dos efeitos financeiros da concessão da tutela de
urgência.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 958, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de
2016, resolve:
Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.014.178-**,
para exercer, no período de 13 a 20 de outubro de 2022, o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.4, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ISOLDA COSTA, CPF
***.130.418-** (Processo SEI nº 01245.015511/2022-30).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 959, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em
vista o que consta no Processo nº
01245.012494/2022-89, resolve:
Conceder pensão civil a HELENISE DE VARGAS TEIXEIRA, CPF ***.414.297-**, viúva
do aposentado AZARIAS TEIXEIRA CEZAR, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº **17**, a contar da
data do óbito, 24 de maio de 2022, com o fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria