DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60314.000055/2022-21, resolve:
DISPENSAR o SO-ES GUICHARD DINAVAN OLIVEIRA da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de
Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.879, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, e o
constante do processo nº 59000.016080/2022-81, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCIA LIRA DE OLIVEIRA DOPAZO ANTONIO JOSE do
cargo em comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal, código DAS 101.4, da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este
Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.015734/2022-50, resolve::
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALFREDO EDUARDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3160845, Secretário Nacional de Habitação deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2022, com
ônus para este Ministério, para participar do Fórum Habitacional 2022: Soluções resilientes
para reduzir o déficit habitacional na América Latina e no Caribe, que ocorrerá no período
de 29 a 30 de setembro de 2022, em Washington D.C., EUA.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 2.887, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.015609/2022-40, resolve:
Designar ANTONIO EURIPEDES ROSA para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio ao Sistema Nacional de Habitação
de Interesse
Social da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional do
Departamento de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.888, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.015609/2022-40, resolve:
Designar JOSE SERGIO DOS PASSOS
OLIVEIRA para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Apoio ao Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional do
Departamento de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 2.05, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.889, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.015609/2022-40, resolve:
Dispensar JOSE SERGIO DOS PASSOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6271060, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Apoio ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional do Departamento de Articulação e Planejamento da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.890, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6
de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.015609/2022-40, resolve:
Designar ANTONIO EURIPEDES ROSA, matrícula Siape nº 1578921, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Apoio ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional do Departamento de Articulação e
Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA Nº 359, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA LIKA MON-MA para substituir o Assessor Especial de
Qualidade Regulatória - ASREG, código CA II, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria ANA nº 225, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU de 27 de junho de 2022, Seção
2, página 14.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 360, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR IRENE GUIMARÃES ALTAFIN do cargo de Superintendente de
Regulação de Serviços - SRS, código CGE I, a contar de 15 de setembro de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ADRIANA CHRISTINA PINTO RODRIGUES para ocupar o cargo de
Assessora Especial de Governança - ASGOV, código CA II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 245/DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 59415.000354/2022-49, resolve:
Designar AMANDA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 3306970, para exercer o
encargo de substituto eventual do ocupante do cargo em comissão de Coordenador da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código DAS-101.3, em suas faltas e
impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.943, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102360/2022-89, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA KÁTIA ROSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6106879, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Atendimento Logístico, código FCPE 101.1, da Coordenação de Serviços e Inovação da
Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.945, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 11080.101507/2022-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de setembro de 2022, MARIA ELISABETH
SALDANHA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0101425, da
Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Administração no Estado
do Rio Grande do Sul da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.946, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 11080.101507/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar LINDA JOICE ALVES CASTRO, Datilógrafa, matrícula Siape nº
0101312, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.947, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102241/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1954446, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo
de Coordenador
de
Modernização e
Controle,
código
FCPE 101.3,
da
Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS

                            

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