DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 677 - Dispensar, a partir de 08 de setembro de 2022, Fernando Eurico de Paiva Garrido,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Gerência de Análise do Mercado Externo,
da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública,
Código FCPE 101.2.
Nº 678 - Designar Frederico Hartmann de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1862005, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Operações da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 10.962, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no
usoda competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria
SOF/SETO/ME nº 4.573, de17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.101303/2022-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, matrícula
Siape nº 1791432, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de confiança de Coordenador-Geral de Processos dos
Orçamentos da União, código FCPE 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar o art. 2º da PORTARIA Nº 17.229, de 3 de agosto de 2020,
publicada no Dou de 6 de agosto de 2020, Seção 2, página 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta
no 
Processo 
SEI 
nº 
0052600.012723/2021-29 
e 
processo 
judicial 
n.
511317917.2021.4.02.5101 - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, mediante decisão judicial, à Sra. MARIA ALICE DE
SOUZA CRUZ, companheira do ex-servidor OSCAR AUGUSTO DA CUNHA CARNEIRO,
Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III", Matrícula
SIAPE nº 0448226, do quadro de pessoal desta Autarquia Federal, conforme Parecer de
Força Executória n. 00436/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU c/c os fundamentos
dispostos no inciso III do art. 217, inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art.
222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 23 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 204, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.009456/2022-20,
resolve:
Dispensar ELIAS LAWRENCE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1547032, do encargo
Substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XI, da Coordenação-Geral
de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 205, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.009456/2022-20,
resolve:
Dispensar ALINE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1348012, do
encargo Substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XIII, da
Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 206, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.009456/2022-20,
resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO MARINI SILVA, matrícula SIAPE nº 1742653, para
exercer o encargo de Substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XIII,
da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador
e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.009456/2022-20,
resolve:
Dispensar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015, do
encargo Substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XIV, da
Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 208, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.009456/2022-20,
resolve:
Designar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XIV, da
Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 209, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.009456/2022-20,
resolve:
Designar MARCOS PATRICIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1707127,
para exercer o encargo Substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes
XIV, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECP Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A GERENTE EXECUTIVA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar o empregado abaixo relacionado para atuar como apoio de
pregoeiro na respectiva unidade:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 238014
Vantuir Santos Junior
361.348
Apoio de Pregoeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
CARLA PALUMA CALILE
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de PAULO EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES, Diretor, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 169, Seção 2, página 15, de 05 de setembro de 2022, por
motivo de alteração na agenda.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de BRUNO
NOGUEIRA DE SOUZA, Especialista II UE, no período de 16 a 21 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no evento Gartner IT Symposium/Xpo 2022, em Orlando,
Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FILIPE
FERREIRA COELHO, Coordenador do BB Asset Management, no período de 27 de setembro
a 01 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB Asset Management no evento
"2022 MFS Americas Investment Forum", promovido pela MFS Investment Management, a
realizar-se em Miami-Flórida, Estados Unidos da América. As despesas com passagens
aéreas e hospedagens serão a cargo do promotor do evento.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de BARBARA KOENIGKAM
BERNARDES, Assessora II TI, no período de 10 de outubro a 17 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar e apoiar na migração do Sistema da Rede Externa - Flexcube, da versão 10.2 para a
versão 14.3, no Servicing Center Europa, na cidade de Lisboa, Portugal.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO

                            

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