DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ODIVA SILVA XAVIER, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SAMUEL AURELIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0045681,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 13/07/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/07/2022,
data do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de
março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.026615/2022-85,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IRANEIDE DA SILVA SOBRINHO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor DALVO ANDRADE SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0039297,
ocupante do cargo de Arquivista, Classe C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade, em 05/09/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/09/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002249/2022-34, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ANA MARIA MONTEIRO RODRIGUES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EDMILSON RODRIGUES, aposentado no cargo de Porteiro, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, matrícula SIAPE
1098323, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 20/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, inciso I e 222,
Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/07/2022, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.227, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º
da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 168, de 31 de
agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 25, publicado no DOU. nº 44, de 6 de março de 2017,
conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código
de
Vagas
. Fabia Silveira Lopes
TAE - Assistente de
aluno
21º
Ampla
Campus
Baixada do Sol
960240
. Lisandra Maria da Silva
Vasconcelos
TAE - Assistente de
aluno
22º
Ampla
Campus Xapuri
960247
. Jarel Oliveira Pinheiro
TAE - Assistente de
aluno
23º
Ampla
Campus
Cruzeiro do Sul
960654
. Isaias Alves da Costa
TAE - Assistente de
aluno
24º
Ampla
Campus
Tarauacá
960655
. Arthur Braga de Souza
TAE - Assistente de
aluno
25º
Ampla
Campus
Tarauacá
961123
. Elen Kyrlen Martins da
Silva
TAE - Assistente de
aluno
26º
Ampla
Campus
Tarauacá
961124
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Ifac nº 1.121 de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, nº 167, seção 2, pág. 52 de 1º de setembro de 2022:
ONDE SE LÊ: Campus Tarauacá
LEIA-SE: Campus Cruzeiro do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.545/IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041624/2022-10, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 3443, de 15/09/2022, publicada no DOU de
16/09/2022, Seção 2, página 25, que trata de:
"Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Reitoria, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0977209 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDILSON DOS
SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 1403765, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 a partir de 30 de
setembro de 2022".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, resolve:
Nº 679 - DISPENSAR, a partir de 12.09.2022, o servidor CARLOS GEOVANNI SOARES DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE Nº 2207949, da
Função Gratificada de Coordenador de Manutenção Predial deste Campus Manaus-Centro,
Código FG-02;
Nº 680 - DESIGNAR, a partir de 13.09.2022, o servidor JURANDY MOREIRA MACIEL A I R ES
DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1559325, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador de Manutenção Predial deste Campus Manaus-
Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 15/09/2022, o servidor CÍCERO JOSÉ DE
OLIVEIRA LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2250986, da Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Técnico em
Edificações, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23492.001969/2022-22,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2022, LUANNY DA
SILVEIRA SIQUEIRA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
3121289, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como
titular da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do campus
Ubajara, Código FCC, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 1114/GABR/2022,
de 22 de setembro de 2021 (DOU de 23/09/2021, Seção 2, Página 18).
Art. 2º Designar JULIO CESAR DA COSTA JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1259866, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do campus Ubajara, Código FCC.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 35, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor JOAO EUDES PORTELA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2805931, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Avançado de Jaguaruana, no período de
26/09/2022 a 30/09/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do XVI
Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC),
em Buenos Aires - Argentina,. (Processo nº 23255.006387/2022-35).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor AURICELIO FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1554824, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Tauá, no período de 26/09/2022 a 1º/10/2022, com ônus
limitado, trânsito incluso, para participar do Simpósio "Sustentabilidade por meio de
práticas de música e dança: comunidade, meio ambiente, patrimônio cultural
e
descolonização", em Santiago - Chile. (Processo nº 23490.001422/2022-47).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES