DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.506, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001434.2022-86; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELVIS JEAN DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 3247813,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da
função gratificada da Coordenação de Compras e Licitações, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora ARIANA PAMELA NUNES DE MATOS FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 3292244, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada da Coordenação de Compras e
Licitações, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.510, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.001152.2022-03; resolve:
Art. 1º Designar o servidor, WASHINGTON FABRICIO MARTINS, matrícula
2782428, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada da Assessoria
de Tecnologia da Informação deste IFMT - Campus Várzea Grande, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 997, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02/10/2022 a
15/10/2022, trânsito incluso, ao servidor Daniel Augusto de Miranda, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Santa Luzia, matrícula SIAPE 2383790, para que o
mesmo participe de missão internacional no âmbito do Projeto França-Brasil (Campus
Santa Luzia), a qual ocorrerá nas instalações da instituição francesa CFA Agricole Public Des
Hauts de France, nas cidades Airion, Douai e Abbeville/FRANÇA, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 111 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora ADRIANA ROSÁRIA FREITAS SOUZA AMORIM,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1613798, da
função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG Campus Congonhas,
Função Gratificada - Código FG-2, a partir de 12 de setembro de 2022.
Nº 113 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora LORENA KELLER DE JESUS PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162784, para a função de
Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG Campus Congonhas, Função
Gratificada - Código FG-2, a partir desta data.
Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação destas Portarias.
Art. 3º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000802/2022-92, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 879, de 20/09/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 21/09/2022, Seção 2, Página 19, referente nomeação da candidata Thamara
Policarpo Mendes de Andrade para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para onde constou: "Campus Almenara", para
constar: "Campus Arinos".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.889, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016924/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAIKO BRUNO CRUZ COSTA, matrícula SIAPE
3253224, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Breves deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 23 de setembro de 2022 até 22
de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.023612/2022-32, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao
servidor GEORGE BELO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0275138, ocupante do cargo de
Torneiro Mecânica, Classe C, Padrão 416, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus Recife, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por
cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e 20% (vinte por cento) de IQ - Incentivo
à Qualificação (Lei nº 11.091/2005).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o processo administrativo nº 23295.019835/2022-64 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, à
servidora MÁRCIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0588287, ocupante do cargo
de Médico área, Classe E, Padrão 416, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus Recife, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por
cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e 30% (trinta por cento) de IQ -
Incentivo à Qualificação (Lei nº 11.091/2005).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.117, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.025090.2022-34 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:
TEODORINO ALVES CAVALCANTI NETO - Na Área do Conhecimento Ciência da
Computação (Opção 303), Classe/Padrão D 101, no período de 12/09/2022 a 11/09/2023,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de afastamento para participação em
programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Tales Garcia Alvarenga Viglioni, com
base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da
vaga nº 0948528, com lotação para o Campus Barreiros.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.504-GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000919/2022-91, resolve:
Nomear a servidora Katiana Lira Reis, Coordenadora Pedagógica, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE Nº 3220103, lotada no Campus
Paulistana, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Ensino do referido
campus, Código CD-3, no período de 19/09 a 28/09/2022, em razão do afastamento do
titular, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961, que
está em Licença Médica no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.507-GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000919/2022-91, resolve:
Reconhecer o servidor Vinícius Dias de Carvalho, Coordenador das Áreas da
Natureza, Humanas e Letras, Classe DIII, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 1041355, lotado no
Campus Paulistana, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Ensino do
referido campus, Código CD-3, no período de 30/08 a 18/09/2022, em razão do
afastamento do titular, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº
2318961, que está em Licença Médica no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA