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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.324 - Processo n° 23148.001139/2021-49 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
a ELIZEU PANDOLFI, matrícula SIAPE 270501, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, do Quadro de Pessoal do Ifes,
Campus Vitória, conforme disposto nos incisos I ao V do Artigo Art. 4°, observando o §4º,
com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, § 8° do Art. 4°,
combinado com o inciso I do § 7° da Emenda Constitucional N° 103/2019. Art. 2º Declarar
vago o referido cargo.
Nº 2.325 - Processo n° 23185.001295/2022-30 - Dispensar, a partir de 23/09/2022,
THEOPHILO ROSA RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE 2133719, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Ensino, da Estrutura
Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 450,
de 21.02.2020, publicada no DOU em 26.02.2020.
Nº 2.326 - Processo n° 23185.001297/2022-29 - Art. 1º Designar REBECA GRECCO REIS
COSTA, matrícula SIAPE 1465861, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma do Ifes.
Nº 2.327 - Processo n° 23159.002449/2022-28 - Art. 1º Designar CENIRA PERES DA SILVA
PEREIRA, matrícula SIAPE 2054393, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes.
Nº 2.328 - Processo n° 23158.003521/2022-44 - Art. 1º Designar EMILENE COCO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1440687, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 2.329 - Processo n° 23158.003519/2022-75 - Art. 1º Designar FABIANO BORGES RUY,
matrícula SIAPE 1649998, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus
Serra do Ifes.
Nº 2.330 - Processo n° 23149.003603/2022-06 - Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE
SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1744564, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do
Processo nº 23243.005981/2022-48, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) MÁRCIA CRISTINA
PINHEIRO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Bibliotecário
Documentalista, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga
nº 672364, realizada pela Portaria nº 1.076, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 01 de setembro de 2022, seção 2, por desistência formal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.174, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
Processo nº 23243.006298/2022-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSEF DE AQUINO PERUCK, aprovado no
Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no
DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no
DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Bibliotecário
Documentalista, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete.
Código da vaga nº 672364.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.176, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.004941/2022-89, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) ROSANE DE FATIMA BERGUENMAYER MINUZZI,
matrícula Siape nº 1109165, ocupante do cargo de Procurador(a)-Chefe, código da função
CD-0004, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.177, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.004941/2022-89, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE DE FATIMA BERGUENMAYER MINUZZI,
matrícula Siape nº 1109165, para exercer o cargo de Procurador(a)-Chefe, código da
função CD-0003, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.012/REI/IFGOIANO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000852.2022-81, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARIEL CAIRES PEIXOTO DE ALMEIDA, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, no(na) Campus Ceres, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no DOU
de 12/04/2022, código de vaga 0204399.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.484 - REITORIA/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000889/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAIANY DE SOUZA PIRES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1983822, SIAPECAD nº 01769410, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Anápolis,
UORG-243, ficando seu exercício vinculado à UORG-56. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.485 - REITORIA/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000889/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO MIRANDA DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1625721, SIAPECAD nº 01798372, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do
Câmpus Anápolis, UORG-243. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; eConsiderando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254618.00000003/2022-48,, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Hildomar dos Santos Pessoa, Tradutor Interprete De
Linguagem Sinais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e
Contratos (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir de 13.09.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.619, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0243747.00000051.2022-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mauro Lopes Carvalho Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura
em Informática - EAD (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto
9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº 23249.039596.2022-44, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Patricia Pereira dos Santos,Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Timon, para, na cidade do
México/México, no período de 28.09.2022 a 03.10.2022, participar da oficina da Comunidade
de Transformação (CoT) do projeto Alianças para a Transformação Urbana (TUC), com ônus
limitado para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.478, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o Processo
eletrônico nº 23188.003662.2022-18: resolve:
Art. 1º Indicar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, para a Gestão das consultas públicas na plataforma
Participa +Brasil, conforme segue:
.
Nomes
Matrícula nº
.
Ana Claudia Tasinaffo Alves
2064239
.
Lucas Santos Cafe
2300707
.
Patricia Pereira da Silva Lopes
2085643
.
Silvia Maria dos Santos Stering
1654986
.
Ana Claudia Cauduro Bianchi
272371
Art. 2º Esta Portaria terá vigência de 1 (um) ano, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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