DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.616 - Art. 1º Designar, a partir de 16/09/2022, o servidor Marcelo Augusto Soares
Rego, matrícula SIAPE 1964359, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Agroindústria -
CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.617 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19/09/2022, a servidora Josilene Simões Carvalho
Bezerra, matrícula SIAPE 2819166, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Operador de Computador na
modalidade FIC - CCOCFIC/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.538, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003215.2022-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 23.09.2022, nos termos do Artigo 34,
caput da Lei 8.112/90, o servidor GABRIEL MORAIS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159624,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fábia Maceno Ribeiro, matrícula Siape nº 1895737,
para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de
Ordenadora de Despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 2 a 16 de outubro de 2022, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor RENNAN LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2080928, para exercer a Função (FG-02)
de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado, lotado da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.025348/2022-66)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 174, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.018311/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar Flavia Maria Guimarães Marroquim, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1633074, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU,
código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.036495/2022-
60; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a requisição do (a) servidor (a)
TALITA VEIGA GOMES, matrícula SIAPE n° 2183094, ocupante do cargo de Museólogo, para
a Presidência da República com atuação na Coordenação de Preservação de Bens Históricos
e Artísticos, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA
o Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: ESDRAS CABUS MOREIRA
Matrícula SIAPE: 7287642
Data/Período: 19/09 á 28/09/2022
Evento: PARTICIPAR DO EMOTIONS UNIVERSITY OF HEIDELBERG.
Cidade: Heidelberg.
País de Destino: Alemanha.
Bolsa: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.050914/2022-76.
Nome: LIA DA FONSECA SEIXAS
Matrícula SIAPE: 3322476
Data/Período: 19/09 á 28/09/2022
Evento:
Participar do
Missão
científica,
Universidade Livre
de
Bruxelas
(ULB).
Cidade: Bruxelas.
País de Destino: Bélgica.
Bolsa: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049997/2022-51.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
MONICA DE OLIVEIRA NUNES DE TORRENTE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Saúde Coletiva no Departamento de
Departamento de Saúde Coletiva - I/ISC desta Universidade, no período de 06 de outubro
de 2022 a 05 de janeiro de 2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado, Universidade de
Coimbra e ICREA. No País do: Portugal e Espanha/Cidade: Coimbra e Tarragona, Com ônus
Não se aplica. (Proc. Nº. 23066.23066.038526/2022-17).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo Nº 23066.043351/2022-60, resolve:
Conceder pensão à NILO LIMA
ARAÚJO JÚNIOR, na qualidade de
COMPANHEIRO da ex-servidora aposentada AIDIL DE ANDRADE ISAAC , ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , matrícula SIAPE n. 280759 , do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 15/07/2022 , com fundamento no inciso
número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.689 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.495, de 24 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2022, seção 02, pag: 65, que nomeava
ROSEMERE DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Biológo, nesta Universidade. (processo nº
23096.047506/2020-18)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.690 - Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA, matrícula
SIAPE: 1424604, cargo: Assistente em Administração, com lotação na Direção de Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, Código de Vaga: 259018, com efeitos a
partir de 21 de setembro de 2022.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, ANDERSON NAYAN SOARES DE FREITAS, cargo ASSISTENTE SOCIAL ,
Nível/Padrão EI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n.
07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga 978334, vacância em virtude de
posse em outro cargo inacumulável da servidora MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS,
conforme Portaria PROGEP n. 526, de 21/07/2022, publicada no D.O.U. em 22/07/2022.
Art. 2o. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, da Lei 8.112/90.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Retificar a Portaria nº 3600, de 13/09/2022, referente à "Autorizar o
afastamento do Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional
AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 2354659, durante o período de 22/10/2022
a 28/10/2022, a fim realizar visita na Universidade Ben-Gurion no deserto de Neguev; no
Wiezmann Institute of Science em Rehovot e no Technion - Institute of Technology em
Haifa IDC na Reichmann University, em Tel Aviv/Israel, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.046341/2022-76).", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o
afastamento do
Pró-Reitor de
Relações Internacionais
e
Desenvolvimento Institucional AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 2354659,
durante o período de 22/10/2022 a 28/10/2022, a fim realizar visita na Universidade Ben-
Gurion no deserto de Neguev; no Wiezmann Institute of Science em Rehovot e no Technion
- Institute of Technology em Haifa IDC na Reichmann University, em Tel Aviv/Israel, com
ônus Limitado, Diárias e Passagens para a UFC. (Processo nº 23067.046341/2022-76).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício