DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.667, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.250381/2022-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Márcia
Dias Diniz Costa, matrícula SIAPE nº 1695919, ocupante do cargo de Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da "8th International Conference in Tip-enhanced Raman Spectroscopy", em
Paris/França, no período de 29/10/2022 a 05/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.572, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.255138/2022-10, resolve:
Designar o servidor Alfredo Hannemann Wieloch, matrícula SIAPE nº 1143511,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Mestrado
Profissional em Ensino de Biologia Local, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir de 25/09/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 489 - Art. 1º- Dispensar o (a) servidor (a) JEANE ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
2449253, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Campus de
Araguaína, da função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento e Inovação Pedagógica
da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 490 - Art. 1º-Designar o (a) servidor (a) JEANE ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
2449253, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no Campus de
Araguaína, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0003.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 491 - Art. 1º-Dispensar o (a) servidor (a) JEFTE DODTH TELLES MONTEIRO, matrícula Siape
nº 1768306, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado (a) no Campus de Tocantinópolis,
da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de setembro de 2022.
Nº 492 - Art. 1º-Designar o (a) servidor (a) POLLYANA VIEIRA DE ABREU, matrícula Siape nº
1143925, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, lotado (a) no
Campus de Tocantinópolis para a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação
do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-0002.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 317 - REITORIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar JORDANE OLIVEIRA DA SILVA, Auditora, para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Execução de Auditorias da Auditoria Interna desta
Universidade, código FG-4, ficando dispensada da referida função MAÍRA DA M OT A
MOUTINHO, Auditora.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de novembro de 2022. (Processo nº 23204.013120/2022-08)
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 115/2021 - REITORIA, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, seção 2, de 3/05/2021, pág. 42, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: "Designar PAULO SERGIO TAUBE JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biociências desta Universidade, código FCC, a partir de 1º de maio de
2021";
Leia-se: "Designar PAULO SERGIO TAUBE JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biociências desta Universidade, código FCC, no período de 1° de maio de
2021 a 30 de abril de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 262/2022 - REITORIA, de 29 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 144, seção 2, de 1/08/2022, pág. 58, retifica-se o item a
seguir:
Onde
se lê:
"Designar
AMANDA
FREDERICO MORTATI,
Professora
do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, código FCC, desta
Universidade, ficando dispensado da referida função SAMUEL CAMPOS GOMIDES,
Professor do Magistério Superior";
Leia-se: "Designar AMANDA FREDERICO MORTATI, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado
do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade desta Universidade, código FCC, pelo
período de 1° de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024, ficando dispensado da
referida função SAMUEL CAMPOS GOMIDES, Professor do Magistério Superior".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 295/2022 - REITORIA, de 5 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 172, seção 2, de 9/09/2021, pág. 34, retifica-se o item a
seguir:
Onde se lê: "Designar ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) desta Universidade,
código FCC, durante o biênio 2022-2024, a contar de 1° de setembro de 2022";
Leia-se: "Designar ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) desta Universidade,
código FCC, pelo período de 1° de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.645, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora FABIANNE DE JESUS DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIA
DA SAÚDE, no período de 22 a 29 de outubro de 2022, para participar de Visita Técnica a
Universidade de Coimbra, Multidisciplinary Institute of Ageing (MIA) e Hospital
universitário de Coimbra/ Portugal, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.127, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.043334/2022-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2022, a servidora KARLA
INGRID PINTO CUELLAR - 1065660, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Capacitação e Qualificação, FG-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.883, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.060405/2022-42;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora ROSEMARY HOFFMANN RIBANI -
1044997,
lotada no Departamento de
Engenharia Química
do
Setor de
Tecnologia,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.474 - Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ,
matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia Produção -
CT, para participar do "WindEnergy Hamburgo 2022", realizar visita técnica à empresa
Airbus e aos portos da Alemanha e Países Baixos e participar do curso "Offshore Wind
Project Development" do "DoB Academy", na cidade de Hamburgo, na Alemanha e na
cidade de Amsterdam, na Holanda, no período de 24.09.2022 a 09.10.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC/UFRN/SETOR EÓLICO OFFSHORE, conforme processo n.º
23077.118714/2022-07.
Nº 1.479 - Autorizar o afastamento do país de RADEGUNDIS ARANHA TAVARES FEITOSA ,
matrícula n.º 1627429, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do Citguad Congresso Internacional de Trompas 2022, na cidade de
Guadassuar, na Espanha, no período de 26.12.2022 a 31.12.2022, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.125063/2022-01.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
5.525 -
Dispensar, a
partir de
15/09/2022,
a ocupante
do cargo
de
Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CAMILA FOCKINK, matrícula SIAPE 1341594, da função de Gerente
Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1265, Código FG-1, UORG
1381, para a qual foi designada pela Portaria nº 810/2019 de 23/01/2019,
publicada
no
Diário
Oficial
da 
União
de
24/01/2019.
Processo
nº
23078.567792/2022-13.
Nº 5.526 - Designar FERNANDA BORDIGNON SOARES, Matrícula SIAPE 2054586,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da
Escola de Administração, Código SRH 1265, Código FG-1, UORG 1381, com vigência
a
partir
da data
de
publicação
no
Diário
Oficial da
União.
Processo
nº
23078.567792/2022-13.
Nº 5.527 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HEINRICH HASENACK,
matrícula SIAPE n° 6352608, lotado no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, para exercer a função de Coordenador do PPG em Agronegócios,
Código SRH 1107, código FUC, UORG 3061, com vigência a partir de 07/10/2022 até
06/10/2024, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretor Substituto
do Centro de Ecologia. Processo nº 23078.568248/2022-99.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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