DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Designar o servidor DIEGO PAOLO FERRUZZO CORREA, SIAPE 2249350,
para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica,
a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.215 - Art. 1° Dispensar o servidor VINÍCIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, da função
comissionada de Coordenador da Licenciatura em Matemática, código FCC, a contar de 1°
de outubro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor VINÍCIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, para o encargo de
Coordenador da Licenciatura em Matemática, a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.216 - Art. 1° Dispensar a servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195,
da função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195,
para o encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, a
contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.217 - Art. 1° Dispensar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, a contar de 1° de
outubro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, código
FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.218 - Art. 1° Dispensar o servidor SÉRGIO DAISHI SASAKI, SIAPE 2605490, do encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biossistemas, a contar de 1° de
outubro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor SÉRGIO DAISHI SASAKI, SIAPE 2605490, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biossistemas,
código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.219 - Art. 1° Dispensar a servidora ARLENE MARTINEZ RICOLDI, SIAPE 2318885, do
encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais,
a contar de 1° de outubro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora ARLENE MARTINEZ RICOLDI, SIAPE 2318885, para a
função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.220 - Art. 1° Dispensar o servidor RAMON VICENTE GARCIA FERNANDEZ, SIAPE
344365, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, a
contar de 1° de outubro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor RAMON VICENTE GARCIA FERNANDEZ, SIAPE
344365, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Economia, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.221 - Art. 1° Dispensar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, do
encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do
Território, a contar de 1° de outubro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487,
para a
função comissionada
de Coordenadora
do Curso
de Pós-Graduação
em
Planejamento e Gestão do Território, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.222 - Designar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618, para a
função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, código
FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 1.225 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) DIEGO ARAUJO AZZI, SIAPE
2333293, conforme PCDP nº 311/22, para participar em workshop da rede Trade Unions
for Energy Democracy (TUED), em Nairóbi (Quênia), pelo período de 09/10/2022 a
14/10/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.226 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) GUSTAVO
MARTINI DALPIAN, SIAPE 1544408, conforme PCDP nº 304/22, para participação no 3d-
ICOMAS, em Verona (Italia), pelo período de 24/10/2022 a 30/10/2022, incluindo
trânsito.
Nº 1.227 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIAN ANDRES MUNEVAR
CAGIGAS, SIAPE 3066318, conforme PCDP nº 308/22, para Colaboração científica e
apresentação de palestra na UPTC, em Túnja (Colômbia), pelo período de 22/10/2022 a
31/10/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.228 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039,
conforme PCDP nº 287/22, para Visita Técnica na Universidade de Lisboa, em Lisboa, e
para participação no EIEM 2022, em Costa de Caparica, ambos em Portugal, pelo período
de 29/10/2022 a 04/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.229 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MILCA RACHEL DA CO S T A
RIBEIRO LINS, SIAPE 3292611, conforme PCDP nº 236/22, para participar da Conferência
Global Bioeconomy Alliance, em Straubing (Alemanha), pelo período de 23/09/2022 a
03/10/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.230 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) NATALIA PIRANI GHILARDI LOPES, SIAPE
1762351, conforme PCDP nº 283/22, para participação no European Citizen Science
Association, em Berlim (Alemanha), pelo período de 03/10/2022 a 10/10/2022, incluindo
trânsito.
Nº 1.231 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial Capes, do(a) servidor(a) PAULA
HOMEM DE MELLO, SIAPE 1544394, conforme PCDP nº 281/22, para participação de
pesquisa na Universidade de Barcelona, em Barcelona (Espanha), pelo período de
19/10/2022 a 01/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.232 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) PEDRO ALVES DA SILVA AUTRETO, SIAPE
1309493, conforme PCDP nº 288/22, para participação no The 2022 MRS Fall Meeting, em
Boston, e visita técnica na Rice University, em Houston, ambos nos EUA, pelo período de
25/11/2022 a 08/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.233 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) RAFAEL
SANTOS DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE 3078509, conforme PCDP nº 270/22, para participação
na ICACGA, em Denver (Estados Unidos da América), pelo período de 01/10/2022 a
07/10/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.234 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de PARAMITA BARAI, SIAPE
3202697, a contar de 01/10/2022.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.716, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.011785/2022-77, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 1988, de 27 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 1, Seção 2, página 26,
de 04 de janeiro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSE SERGIO LOPES SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 6432418,
Identificação Única nº 4324188, ocupante do cargo efetivo de Publicitário, Classe E, Nível
IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/067, Código de Vaga nº 340705, lotado na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, passando do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para o art.
20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.717, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026020/2022-31 e no processo judicial nº 1009774-24.2022.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a
servidora GRACIELE LORENZONI NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professora da
Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1235151, Classe A, Denominação
Adjunto-A, Nível 1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Nº 2.138 - Dispensar, a partir de 14/09/2022 , CRISTIANE VALLE TOVO, matrícula SIAPE
1982953, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Hepatologia (sem
FG) desta Universidade. (Processo nº 23103.016857/2022-11).
Nº2139 - Designar, a partir de 14/09/2022, ÂNGELO ZAMBAM DE MATTOS, matrícula SIAPE
2519731, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Coordenador
do Pós-graduação em Hepatologia (sem FG) desta Universidade. (Processo nº
23103.016857/2022-11).
Nº 2.142 - Dispensar, a partir de 08/09/2022, MAURICIO STUANI, matrícula SIAPE 1915529,
do encargo de Substituto do Coordenador do Departamento de Administração de Pessoas
(CD-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.017685/2022-94).
Nº 2.143 - Designar, a partir de 09/09/2022, GILSON MARTINS TERRAGNO, matrícula SIAPE
1406718, para o
encargo de Substituto do Coordenador
do Departamento de
Administração de Pessoas (CD-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.017685/2022-
94).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 793 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LIANA AMIN
LIMA DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 3065432, Professora do Magistério Superior, no
período de 7 de outubro de 2022 a 29 de outubro de 2022, para participar de Congresso
Internacional, Seminário, Reuniões para parcerias e cooperação internacional nas cidades
Morelia - Michoacán, Oaxaca, Cidade do México e Méridan-Yucatán, aprovado pela
Resolução/FADIR ad referendum n.º 239, de 22 de setembro de 2022. Processo n.º
23005.018014/2022-59.
Nº 794 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TIAGO
ANDRE DENCK COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 2291921, Professor do Magistério Superior, no
período de 20 a 27 de novembro de 2022, para participação como conferencista no I
CONGRESO DE INVESTIGACIÓN da Universidad Nacional Intercultural de Quillabamba, na
cidade de Quillabamba - Peru, aprovado pela Resolução nº 411, de 09 de setembro de
2022,
da 
Faculdade
de 
Ciências
Exatas
e 
Tecnologia
(FACET). 
Processo
nº
23005.028545/2022-50.
Art. 2º Revogar a Portaria n. 746, de 12 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de
maio de 2003, e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: