DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 795 - Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS n.º
05/2022, publicado no DOU n.º 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p. 129-132, e
homologado pelos Editais n.º 04, de 2 de maio de 2022, publicado no DOU n.º 105, de 3
de junho de 2022, seção 3, pag. 99 e n.º 06, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU
n.º 122, de 30 de junho de 2022, seção 3, p. 176, ERIVALDO PEREIRA NUNES, com lotação
na Faculdade de Engenharia - FAEN, Área: Engenharia Mecânica, com vigência de contrato
até o dia 31 de agosto de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º
8.216, de 1991, resolve:
Nº 796 Exonerar, a pedido, o servidor MAITHON MARECO ROCHA, Matrícula/SIAPE n.º
2313170, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, a partir
de 15 de setembro de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 697, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº
23115.020879/2022-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 693/2022 - GR, de 14/09/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 176, de 15/09/2022, Seção 2, página 36, que trata da nomeação para
o(a) interessado(a) RAYONY ALVES OLIVEIRA, CPF 058.684.693-05 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais
LEIA-SE: sob a jornada de trabalho de 24 horas semanais.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 571, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a requisição do servidor ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA SIAPE:
1067851, ocupante do cargo de Contador, lotado na Coordenação Financeira/PROADI, para
prestar serviços na Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério das Comunicações. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre o requisitante
comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.063608/2022-66).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.183-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.030739/2022-05, resolve:
Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para participar da XV Assembleia Geral e do XII
Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional
de Universidades
Brasileiras, na Cidade do México, México, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.190-RTR/UFMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23448.004092/2022-67, resolve:
Autorizar o afastamento de ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar e apresentar
trabalho no VI Seminario Internacional de los Espacios de Frontera - VI Geofrontera, em
Itapúa, Paraguai, no período de 10 a 17 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.197-RTR/UFMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.028870/2022-02, resolve:
Autorizar o afastamento de JOSÉ MARCATO JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar de Missão Científica na Universidade de Trento, em Trento, Itália, no período de
9 a 21 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23452.000698/2022-64, resolve:
Nº
1.198-RTR/UFMS
- 1.
Dispensar,
a
pedido,
MIRIAN BATISTA
DE
OLIVEIRA
BORTOLUZZI, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Engenharia de Produção do Câmpus de Nova Andradina.
2.
Designar GIOVANNA
ISABELLE
BOM
DE MEDEIROS
FLORINDO
para
exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso
de Engenharia de Produção do Câmpus de Nova Andradina, pelo período de trinta dias,
a contar desta data.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução nº
137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº
23104.022738/2022-89, resolve:
Nº 1.199-RTR/UFMS - Designar RONALDO ALVES FERREIRA para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Ciência da Computação da Faculdade de Computação, para o mandato de dois anos,
a contar de 24 de setembro de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 224-COUN/UFMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto no § 3º do art. 20 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.029970/2022-48,
resolve, ad referendum:
Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, para participar da missão científica
internacional "Smart City Expo World Congress", como Conselheiro do Serviço e Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae/MS, em Talín na Estônia e em
Barcelona na Espanha, no período de 8 a 19 de novembro de 2022, com ônus limitado.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.988, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.032945/2022-62, resolve:
1. DISPENSAR o servidor DANIEL LENA MARCHIORI NETO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, do Centro de Ciências
Socio-Organizacionais.
2. DISPENSAR o servidor MÁRCIO BARCELOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de substituto
eventual na Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, do Centro
de Ciências Socio-Organizacionais.
3. DESIGNAR a servidora CAROLINE CASALI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, do Centro de Ciências
Socio-Organizacionais, percebendo FCC-001.
4. DESIGNAR o servidor DANIEL LENA MARCHIORI NETO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador Adjunto do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, do
Centro de Ciências Socio-Organizacionais.
5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.990, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.032127/2022-60, resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO NOBRE FERNANDEZ, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Organizações & Mercados, do
Instituto de Ciências Humanas.
2. DISPENSAR o servidor DANIEL DE ABREU PEREIRA UHR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Organizações & Mercados, do
Instituto de Ciências Humanas.
3. DESIGNAR os servidores DANIEL DE ABREU PEREIRA UHR e REGIS AUGUSTO
ELY, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em
Organizações & Mercados, do Instituto de Ciências Humanas.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.991, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.036273/2022-64, resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, o servidor DANIEL LENA MARCHIORI NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comércio Exterior, do
Centro de Ciências Socio-Organizacionais, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1040 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO DE
ABREU LOPES, matrícula SIAPE n.º 1167399, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, D-416, em regime de 40 horas semanais, lotado na Divisão de
Almoxarifado/PRAD, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.038442/2022-23)
Nº 1041 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Hilton Melo Teixeira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167219, Pensão Vitalícia a MARIA MARLENE PAIVA
NUNES TEIXEIRA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º
103/2019 c/c art. 16, I e art. 77, § 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força
da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.036971/2022-67)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES