DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES
CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar da Reunião do "Sub-Committee of Experts on the Transport of Dangerous
Goods", da Organização das Nações Unidas - ONU, em Montreal - Canadá, no período de
14 a 25 de novembro de 2022, do "Dangerous Goods Panel Working Group Meeting (DGP-
WG/22)" e do "Dangerous Goods Panel Working Group On Clarifying State Oversight
Responsibilities In Annex 18 (DGP-WG/ANNEX 18)", da Organização da Aviação Civil
Internacional - OACI, em Genebra - Suíça, no período de 28 de novembro a 6 de dezembro
de 2022, totalizando o período de 12 de novembro a 8 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.047499/2022-77.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
autorizar o afastamento do país do servidor BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA,
matrícula SIAPE nº 0664117, Tecnologista, a fim de participar da reunião do grupo de
trabalho "TFAL - Task Force Abstraction Layer", em Bruxelas - Bélgica, no período de 23 a
29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011515/2022-
94.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO AMERICO CAMPOS
FILHO, matrícula SIAPE nº 2439343, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da Reunião do "WG1 of the Airworthiness Panel - AIRP/WG1" e da 9ª Reunião
do "Airworthiness Panel - AIRP/9", em Montreal - Canadá, no período de 31 de outubro a
13 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.053318/2022-
41.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores EDILSON MANACERO, matrícula
SIAPE nº 1348904, ocupante do cargo comissionado código CCT III, Tecnologista, e KLEBER
DANIEL JESUÍNO, matrícula SIAPE nº 1771611, ocupante do cargo comissionado código CCT
IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil , a fim de participarem da Reunião do
Comitê "ASTM F37 light Sport Aircraft", e do Simpósio sobre Autonomia na Aviação, em
New Orleans - EUA, no período de 15 a 21 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.053611/2022-17.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00066.010449/2022-35, resolve:
DESIGNAR JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia
de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 28 a 30 de
setembro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto
previamente designado.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/SAF, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.016367/2022-52, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Carolina Batista Paz, matrícula SIAPE nº
1819467, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Social, da Assessoria
de Comunicação e Cerimonial (ASCOM), código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/SAF, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na
Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº
382/2021, e no Processo nº 50300.016367/2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Carolina Batista Paz, matrícula SIAPE
nº 1819467, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Comunicação e
Cerimonial (ASCOM), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/SAF, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.016374/2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO SOARES DUHAU, matrícula
SIAPE nº 1332060, do encargo de substituto da titular da Coordenadoria de Comunicação
Social (CCS/ASCOM), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.194549/2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Mauricio Machado Pinto, matrícula SIAPE nº
3287373, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 453, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 2º da Resolução
nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10,
resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do
Diretor-Geral - GAB, para a Superintendência de Tecnologia da Informação - S U T EC,
atualmente ocupado pela servidora Márcia Mendonça Cardador, matrícula SIAPE nº
1273862.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no
processo nº 50500.107988/2022-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor; Cristiano Della Giustina, Diretor; Ana Cláudia Silveira
Torres, Especialista em Regulação; Anna Paola Alleone Luksevicius, Coordenadora, Atila
Moreira Martins, Supervisor; Carlos Eduardo Pereira Duarte, Especialista em Regulação;
Elisa Guedes Guerra, Assessora da Gerência de Estruturação Regulatória; Elisia Terezinha
Engelmann Müller, Especialista em Regulação; Felipe Ferreira de Ferreira, Coordenador
Regional de
Fiscalização Ferroviária;
Fernando Fernandes
Fontes, Coordenador de
Planejamento em Infraestrutura; Gilson Gonçalves de Matos, Gerente; Henrique de
Amorim Leite, Técnico em Regulação; Ismael Trinks, Superintendente; Juliane Furtado
Novaes, Especialista em Regulação; Márcia Bragança Alves Fernandes, Assistente-Técnico
da Gerência de Projetos Ferroviários; Mauro Simões de Almeida, Especialista em
Regulação; e Valesk de Castro Rebouças, Coordenadora de Projetos Especiais; todos desta
Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado
em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica
Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados Unidos, no período de 13 a 20 de
novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2022/01536, de 09 de junho de 2022, com
fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública
SIMONE DA ROCHA CONDE matrícula nº 95629-71, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da
União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe a Advocacia-Geral da União - AGU assegurar que o empregado
colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARTINS MACHADO