DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 410/GM/MS, de 17 de março de 2020,
publicada
no Diário
Oficial
da
União nº
55,
de 20
de
março
de 2020,
com
restabelecimento da aposentadoria de WILLIAN WAISSMANN, aposentado do cargo de
Médico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, matrícula no SIAPE nº
0243681, com efeito financeiro após a efetiva inclusão na folha de pessoal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.355,
de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
01430.000326/2022-53, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DALVA DE FÁTIMA GUIMARÃES DOS SANTOS,
matrícula no SIAPE nº 1747531, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal -
GSISTE - Nível Intermediário, junto ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016 e Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019 e demais informações que
constam do processo 08038.010199/2022-82, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLARISSA HABCKOST DUTRA DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 2041344, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de
Políticas Sociais (ATPS), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer suas
atividades na Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (SGE/DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.267, de 5 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, de 9 de setembro de 2022, Seção 2, página 47, onde se lê:
"Nomear CÍCERO DEDICE DE GÓES JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Secretário-Executivo da Comissão Intergestores Tripartite, FCE-1.12, código 16.0482, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.", leia-se:
"Designar CÍCERO DEDICE DE GÓES JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Secretário-Executivo da Comissão Intergestores Tripartite, FCE-1.12, código 16.0482, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL FIGUEIREDO POHLMANN
SIMÕES, matrícula SIAPE nº 3586532, Tecnologista do Setor de Física Médica do Hospital do
Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica ao Departamento de
Radiologia e Medicina Nuclear do Luzerner Kantonsspital e ao Departamento de Ciências da
Saúde e Medicina da Universidade de Lucerna sobre o uso da realidade aumentada na
educação continuada em radioproteção, em Lucerna - Suíça, no período de 8 a 23 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.011307/2022-59).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 10 a 19 de setembro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 2, página 44,
da servidora FERNANDA LUIZA HAMZE, matrícula SIAPE nº 3287183, Coordenadora-Geral
de Atenção Hospitalar e Internação Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar,
Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que
consta no Processo nº 25000.114543/2022-58.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MICHAEL LUIZ DIANA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2041736, para
substituir, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2022, a Diretora do
Departamento de Saúde da Família, CCE 1.15, código nº 20.0021, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11º, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do
Capítulo III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal -
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial, GSISTE- AFF-MPPFS, de
Nível Superior, de Órgão Setorial, código 16G.004, à servidora LUCIA ROSIMARY VALES,
Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1784866, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 275, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve::
Alterar a partir de 20/01/2021, a Portaria nº 054, publicado no DOU nº 083 de
03/05/2004, do Proc. 25018..001887/2004-27, referente a aposentadoria da servidora
MARIA DO ROSARIO LUCENA BEZERRA, Mat. SIAPE nº 0565802, CPF: 161.777.114-72,
ocupante do cargo de MEDICO, ficando APOSTILADA para constar dos benefícios previstos
nos parágrafos § 1º e 2º, do Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, devido a publicação da Pensão por morte, na qualidade de viúva de PAULO
TADEU DE MELO BEZERRA, matrícula nº 027.183-7, falecido em 20/01/2021, conforme
OFÍCIO/PBPREV/GPREV/Nº032/2021 e Termo de Declaração/Opção pela percepção dos
benefícios mais vantajosos (Processo Registro SEI nº 25018.000680/2021-36
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia com cota-parte integral,
ELIDIA DE OLIVEIRA FRANÇA , inscrita sob o CPF nº 687.352.517-00, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado GETULIO LUIZ FRANÇA, Siape, 0545005, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, nos termos do Artº 217, inciso I da Lei Federal nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.(Processo nº25002.001322/2022-36).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria SEGAD/MS nº 61 de 23/08/2022, publicada no DOU nº 166 de
31/08/2022 a qual se refere a aposentadoria da servidora ISABEL CRISTINA BATISTA
ROMERO, matrícula SIAPE nº 570858, cujo texto segue abaixo:
- Onde se lê "ISABEL CRISTINA BATISTA ROMERO".
- Leia-se "IZABEL CRISTINA BATISTA ROMERO".
Na portaria SEGAD/MS nº 107 de 22/09/2020, publicada no DOU nº 191 de
05/10/2020 a qual se refere a pensão do instituidor ANTONIO MOREIRA NENDEZ, matrícula
SIAPE nº 233043, cujo texto segue abaixo:
- Onde se lê "ANTONIO MOREIRA NENDEZ".
- Leia-se "ANTONIO MOREIRA MENDES".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 754, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar AUREA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE 1940927, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Contabilidade, FCE 1.07, código n°
16.0406, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo
MIZZE FLAVIANE NOLETO QUEIROZ.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 755, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE
1800306, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão
Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código nº 16.0016, do Gabinete da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 756, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar EVALDO MATHEUS, matrícula SIAPE 1439111, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em
Saúde, FCE 1.14, código n° 16.0415, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO

                            

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