DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, para exercer a Função de
Confiança - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora RENATA MOURA ROCHA, Matrícula nº 30735, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível II do
Gabinete do Procurador Fernando Lacerda Dias, CC-2, da Procuradoria da República no
Município de São José dos Campos.
2. Nomear a servidora PATRÍCIA VIANA BUENO, Matrícula nº 23145, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível II do
Gabinete do Procurador Fernando Lacerda Dias, CC-2, da Procuradoria da República no
Município de São José dos Campos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.463, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000886/2017-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor YVES LUAN GUIMARÃES SÁ, matrícula 6007788,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de
Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região.
Art. 2º Designar o servidor WASHINGTON JOSÉ SANTANA CORREA, matrícula
6001128, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, dispensando-o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.465, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008584/2022-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SIMONE FILGUEIRAS DE PAULA SANTOS, matrícula
6001588-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria Geral do Trabalho,
exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria da Comissão de
Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, que atualmente
ocupa.
Art. 2º Designar o servidor WARLEN SOARES RODRIGUES FERREIRA, matrícula
6005639-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria Geral do
Trabalho
Art. 3º Designar o servidor ADAILDO SANDE PINHEIRO, matrícula 6002045-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria Geral do Trabalho,
dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria da Comissão de
Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-3, que atualmente
ocupa.
Art. 4º Designar o servidor ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO, matrícula
6004728-3, Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente
Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-o da função de
confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Comissão de Concurso do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE SUZANO DE MELO, matrícula
6005008-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de
órgão Interveniente, código FC-3, da Procuradoria Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.472, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009894/2022-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PORTO ADRI, matrícula 6008337-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível III da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º A
servidora, excepcionalmente, exercerá duas
atribuições na
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.477, DE21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010907/2022-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, pedido, a contar de 19/08/2022, o servidor DENIS PHILLIPE
OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 6005361-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral, código CC-2.
Art. 2º Exonerar, a pedido, a contar de 05/09/2022, a servidora CAROLINA
ALBARELLO WEBER BOCK, matrícula nº 6006166-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos,
código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho MARIA EDLENE LINS
FELIZARDO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no
horário e turma abaixo relacionados:
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
1ª Turma - Sessão Presencial:
27/09, com início às 13h30 e término às 17h
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
1ª Turma - Sessão Presencial:
27/09, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
(PGEA 20.02.1500.0001679/2022-85)
Na Portaria PRT15 nº 199, de 12.9.2022, publicada no Diário Oficial da União nº
174, Seção 2, de 13.9.2022,
ONDE SE LÊ: "I - (...) no período de 13.9.2022 a 21.9.2022 (...)".
LEIA-SE: "I - (...) no período de 13.9.2022 a 23.9.2022 (...)".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
(PGEA 20.02.2000.0000616-2017-58)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 072/2022 de
15/09/2022 (TRT 20ª Região/SPTP/CTVP), no qual consta a previsão das datas e horários das
Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de NOVEMBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ªRegião, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Pleno:
-18/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual),
1ª Turma:
-16/11/2022 (quarta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em17/11/2022 (quinta-feira) às 9h;
-29/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em30/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-28/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em29/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
-21/11/2022 
(segunda-feira, 
presencial), 
às
9h, 
em 
prosseguimento
de18/11/2022
Sessão administrativa:
- 21/11/2022 (segunda-feira) Sessão administrativa, logo após a sessão
judiciária.(em substituição ao 2º Ofício geral da PRT20)
1ª Turma:
-08/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
09/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
-22/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
23/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-07/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
08/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
-21/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
22/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.674 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de setembro de 2022, ANDRÉA BRASIL GONÇALVES, ponto n.º 241284,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO VALE.
Nº 4.675 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de setembro de 2022, MARIONALDO NASCIMENTO MACIEL, ponto n.º
271660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da