DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 865, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000957-
81.2022.4.01.8013, resolve:
EXONERAR a servidora MARIANA MOREIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
de Roraima, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Federal daquela Seccional.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000957-
81.2022.4.01.8013, resolve:
NOMEAR a servidora TAINÁ AMORIM SANCHO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Roraima, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª
Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Mariana Moreira
Almeida.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 868, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000958-
66.2022.4.01.8013, resolve:
NOMEAR a servidora MARIANA MOREIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
de Roraima, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Raimundo Rari
Pereira do Nascimento.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 869, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002417-
03.2022.4.01.8014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor IGOR CANGUÇÚ LEAL,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 12/09/2022.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 870, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0006299-
94.2022.4.01.8006-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, ocupado
pela servidora LUCILIA DE ALBUQUERQUE, em decorrência de seu falecimento, nos termos
do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/04/2022.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP 549, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados
pelos candidatos classificados em 30º e 31º lugares na listagem específica de candidatos
negros do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que
consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01572, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a
candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ANA 
PAULA
DE
OLIVEIRA GALDINO
32º
aposentadoria 
de
Arminda
Andrade Carneiro
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP 552, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e
posse apresentado pelo candidato classificado em 104º lugar na listagem geral
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e
o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-
2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-
1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de
habilitação
em concurso
público, obedecida
a ordem
de classificação
da
listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
CARLOS ALBERTO
SOUSA
105º
declaração 
de
vacância do cargo
de
Raissa de Oliveira
Martins Domingos
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP 553, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
MARIA 
THEREZA
TOSTA CAMILLO
114º
aposentadoria 
de
João 
Moisés
de
Menezes
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP 554, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01576, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FRANCIANNE RICCIO
MACHADO TORRES
103º
declaração 
de
vacância do cargo de
Paulo 
Henrique
Caetano Ramos
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP 555, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados
pelos candidatos classificados em 106º, 107º, 108º, 110º e 111º lugares na listagem geral
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01576, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 CHRISTIAN GRIEFFENHAGEN
109º
exoneração 
de
Matheus 
Domingos
de Paula Martins
. 2 FRANCISCO 
FERNANDO
CAVALCANTE
NOGUEIRA JÚNIOR
112º
aposentadoria 
de
Lígia 
de 
Faria
Pereira
. 3 KATIUSCYA 
CRISTINE
SIQUEIRA 
DE
P O N T ES
113º
aposentadoria 
de
Sonia Regina Ferreira
Patricio
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP 556, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01578, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº
TRF2-ATP-2022/00527, de 06/09/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 12/09/2022, nos
termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da vaga
. 1 LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA
29º
aposentadoria de Nelson José Castanheira
Alves
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP 557, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas
atribuições, e
considerando
o que
consta
nos
autos do
Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos
negros, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da vaga
. 1 DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO
N EC CO
33º
aposentadoria 
de
Nelson 
José
Castanheira Alves
MESSOD AZULAY NETO