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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Nathalya 
Flach, 
CPF 
061.101.721-03. 
Objeto: 
Desenvolver 
o 
Projeto 
intitulado
"COMPOSIÇÃO DE GENÓTIPOS DE GERGELIM PRODUZIDOS EM MATO GROSSO". Data da
assinatura: 19.09.2022. Vigência: 19.09.2022 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a estudante
Nathalya Flach.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Leticia
Schuistak,
CPF
017.220.542-55. Objeto:
Desenvolver
o
Projeto
intitulado
"Melhoramento do amendoim e gergelim para a diversificação dos sistemas deprodução e
dos mercados para o agronegócio". Data da assinatura: 19.09.2022. Vigência: 19.09.2022 a
31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e a estudante Leticia Schuistak.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Maria luiza Debastiani Grassioto, CPF 052.127.951-84. Objeto: Desenvolver o Projeto
intitulado "MONITORAMENTO DE RESISTÊNCIA DE BIÓTIPOS DE Conyza spp. A GLYPH O S AT E
e CHLORIMURON-ETHYL NA REGIÃO MEIO-NORTE DE MATO GROSSO". Data da assinatura:
16.09.2022. Vigência: 16.09.2022 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a estudante Maria
Luiza Debastiani Grassioto
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Rafael Correia da Silva, CPF 406.574.228-51. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado
"Emissões de gases de efeito estufa em monocultivo e em sistema de integração na
Amazônia mato-grossense". Data da assinatura: 13.09.2022. Vigência: 13.09.2022 a
31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e a estudante Rafael Correia da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Bruno Gabriel Petini Mota, CPF 059.045.971-69. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado
"EFEITO DO DESBASTE SOBRE O CRESCIMENTO E PRODUÇÃO DE MADEIRA DO EUCALIPTO
NA ILPF - CORTE". Data da assinatura: 16.09.2022. Vigência: 16.09.2022 a 31/08/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e
a estudante Bruno Gabriel Petini Mota.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Rômulo Fiorese Debastiani, CPF 052.047.991-25. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado
"AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO VEGETATIVO E PRODUÇÃO DE FRUTOS DE CITROS EM
MATO GROSSO". Data da assinatura: 17.09.2022. Vigência: 17.09.2022 a 31/08/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e
a estudante Rômulo Fiorese Debastiani.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Processo SEI N°21159.001560/2021-91-Dispensa de Licitação n.º011/2021. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato de telefonia móvel e dados para a Embrapa
Amazônia Oriental por 12 (doze) meses, de 09/10/2022 até 09/10/2023. Favorecido:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunto
de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. Pela Contratada, Sr. Wellington Xavier da
Costa, Diretor.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF: 702.568.361-24 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
DANIELA RIBEIRO MARTINS - CPF: 061.713.402-27 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a
estudante VITÓRIA DIAS BALDINI - CPF: 052.369.172-63 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período
de 01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
SARA JÚLIA FERREIRA - CPF: 707.203.991-06 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
VICTÓRYA GABRIELLY MANZAN SOUZA - CPF: 074.178.631-16 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Contrato de cooperação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa COPRA S.A. sediada na rua Sarmiento
879, em Mercedes, Província de Corriente, Argentina, inscrito no INASE (Instituto Nacional
de Semillas) sob o nº 3533. Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer as
condições para a cooperação entre a Embrapa e a COPRA S.A., visando a realização dos
testes das cultivares de Arroz BRS Pampeira, exigidos pela legislação da Argentina para
concessão de registro e de proteção de cultivares e a posterior concessão de licença para
exploração comercial das cultivares registradas. Contrato assinado em 05/09/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira, Gustavo Heiden e Germani Concenço pela
Embrapa; e Sra. Maria Pabla Pizzio pela COPRA S.A. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e produtor de sementes
AGRITU Sementes Ltda. de CNPJ 86.944.121/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção
de sementes de cebola, da(s) cultivar(es) BRS Cascata, visando exclusivamente à obtenção
de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais. Contrato assinado em 16/09/2022. Signatários: Germani Concenço e
Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e Sr. Sebastião Rogério Muller pela AGRITU
Sementes Ltda.
Roberto Pedroso
de Oliveira
- Chefe
Geral da
Embrapa Clima
Temperado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao CONTRATO DE PARCERIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" MEDIANTE COLABORAÇÃO FINANCEIRA, JUNTO AO
AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL SAIC 21400.19/0073-8-02. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e PHILIP MORRIS BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. de CNPJ 04.041.933/0001-88 e Fundação de apoio à
Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, ora
aditado, prorrogando seu término de 16/10/2022 para 26/03/2023. Aditivo assinado em
09/09/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa;
Jorge Fainé Gomes pela FAPEG; Ayane Porto Gitirana e Fábio de Oliveira Silva pela
Cooperante PHILIPS MORRIS. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169002509202268. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos veterinários. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00028-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Julia Heduarda Giacomel Balbinotti; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 19/09/2022 a 30/11/2022; Data da Assinatura: 19/09/2022; Signatários: Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Julia Heduarda Giacomel Balbinotti, bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Valéria Aparecida da Silva Reis; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq;
Edital Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
23/09/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 23/09/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Valéria Aparecida da Silva Reis, bolsista
PIBIC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022852. Nº
do
PROCESSO:
21175.000409/2022-18. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos leves com fornecimento de
peças. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02,
Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 22/09/2022. Valor Total: R$ 3.536,90. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
4400022868. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos pesados com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 22/09/2022. Valor Total: R$ 99,36. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.

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