DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Karine
Fernanda Appel, resolvem celebrar
o Termo de
Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 19/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
19/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Karine Fernanda Appel,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Carolina Rucks Salustiano da Silva, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
20/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Carolina Rucks Salustiano da
Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Fernanda Pereira da Silva, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 22/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
22/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Fernanda Pereira da Silva,
bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e ARTHUR DE SANTANA FONTES - CNPJ - 35.357.677/0001-66; Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022 - RP 11/2022 - C P AT C ;
Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$ 49.190,00; Data de Assinatura: 31/08/2022; Vigência:
31/08/2022 a 31/08/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio
e Suprimentos e P/Contratada: Arthur de Santana Fontes - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ - 20.008.831/0001-17; Objeto:
Aquisição de Material de Limpeza; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022 - RP
11/2022-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$ 11.913,20; Data de Assinatura:
31/08/2022; Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva
de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos e P/Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque
Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP - CNPJ - 24.174.062/0001-88; Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022 - RP 11/20 2 2 - C P AT C ;
Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$ 3.790,00; Data de Assinatura: 31/08/2022; Vigência:
31/08/2022 a 31/08/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio
e Suprimentos e P/Contratada: IVSSON MACHADO DE ARRUDA - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA - ME - CNPJ - 19.197.721/0001-61; Objeto:
Aquisição de Material de Limpeza; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022 - RP
11/2022-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$ 29.731,60; Data de Assinatura:
31/08/2022; Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva
de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos e P/Contratada: Valdete dos Santos - Representante
Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviços nº 43/2022. Partes: CEASAMINAS
e PRODEMGE. Objeto: Estabelecer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para
possibilitar as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, mediante adesão
às condições previstas neste instrumento, compartilhar dos serviços de tecnologia de
informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços criada por meio
do Decreto nº. 45.006, de 2009. Valor: Total próprio de R$ 34.141,44 para esta entidade,
calculado em função da demanda estimada de 1 (um) acesso e do Preço Unitário Básico
Mensal para o Lote IX. Prazo: Período compreendido entre 15/10/2022 a 16/06/2025. Data
da assinatura: 09/09/2022. Contagem, 22 de setembro de 2022. Samuel Pereira Barreto.
Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - MC torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à empresa SOUZA E
SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 08.972.386/0001-05, para interposição
de defesa, em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, em processo
administrativo sob nº 71000.050517/2022-10, autuado para apurar o descumprimento
de infrações administrativas consubstanciada no item 21.1 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 08/2022 por parte da citada empresa, estando sujeita à penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com o devido descredenciamento no
SICAF durante o período de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º, Lei 10.520/02.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora
a empresa ENGEMIL, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ:
04.768.702/0001-70, com o valor global de R$ 3.149.485,15. A Ata de Realização do
Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 22/09/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.048711/2013-36 no qual o Município de ALTAMIRA DO
MARANHAO / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01630/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.
SIGNATÁRIO: ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, Prefeito Municipal de ALTAMIRA DO
MARANHAO / MA - CPF nº 807.038.793-91
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.071678/2012-67 no qual o Município de HUMBERTO DE
CAMPOS / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00814/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.
SIGNATÁRIO: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de HUMBERTO DE
CAMPOS / MA - CPF nº 983.312.211-68.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.075241/2022-74 no qual o Município de PADRE BERNARDO /
GO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01676/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA, Prefeito Municipal de PADRE BERNARDO /
GO - CPF nº 006.169.841-54
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.072365/2022-06 no qual o Município de ATALAIA / AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01507/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.
SIGNATÁRIO: CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHA, Prefeito Municipal de ATALAIA / AL - CPF
nº 051.582.964-13
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 888037/2019,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL DE ARCANJO/RJ, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento nº 888037/2019. Vigência: 02/12/2019 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-
**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº ***.881.757-**. Processo:
71000.021633/2019-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 887811/2019,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL DE ARCANJO/RJ, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento nº 887811/2019. Vigência: 19/12/2019 a
31/05/2023. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-
**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº ***.881.757-**. Processo:
71000.021622/2019-38.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 935408/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 935408/2022. Decorrente do Programa Plataforma +
Brasil nº 5500020220048 - Projetos de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social - OSC
- 
20R9-RPS 
- 
Dispensa 
de 
Chamamento 
Público 
SENAPRED, 
Nº 
Processo:
71000.074046/2022-27, 
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
CIDADANIA 
CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, Convenente: DISPENSÁRIO SANTANA. CNPJ nº 40.639.247/0001-77.
Objeto: Promover a prevenção de uso inicial de drogas por meio de oficinas
socioeducativas, esporte, cultura e sistema ambiental de práticas sustentáveis para
crianças e adolescentes. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001351, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212228, Fonte Recurso: 100,
ND: 33.50.41, Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023, Data de Assinatura: 22/09/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente:
MARLENE BORGES RIBEIRO CPF nº *.664.575-**.