DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 SE/SE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de CFTV, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Sergipe.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000255/2022-56.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição da moeda comemorativa do
censipam, que será entregue como forma de homenagem a autoridades públicas, nacionais
e estrangeiras, durante os eventos de cerimonial que o censipam promover ou participar,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 97.930,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000592/2022-43.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação
de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, que
consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e
homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das
contratações deste CENSIPAM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 32.595,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo Aditivo nº 01/2022, ao Convênio de Concessão de Estágio nº 03/2017, Processo no
60092.000208/2017-25, firmado entre o CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA,
OBJETO: Conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a
realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, dos cursos de graduação da
UFPA, a ser realizado no âmbito do Centro Regional de Belém (CR-BE), VIGÊNCIA: 60
meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, DATA DE ASSI N AT U R A :
22/09/2022, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Censipam e GILMAR
PEREIRA DA SILVA, Vice-Reitor da UFPA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60093000095202215 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma contínua, de energia elétrica para a unidade consumidora 04847,
classificação de consumo como Poder Público, ligação em alta tensão de 13.800 V cuja
denominação é A4 e modalidade tarifária horo-sazonal verde, com demanda de 545 kW,
fins atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, relativas ao Centro Regional de Porto Velho - RO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Imperiosa e premente necessidade contínua de fornecimento de energia
elétrica do Centro Regional. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2022. EDUARDO
SHIGERU MITANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2022. SERGIO N AT H A N
MARINHO GOLDSTEIN. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 636.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 ENERGISARONDONIA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC - 22/09/2022) 110511-00001-2022NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 60091.000304/2017-83.
Dispensa. Nº
51/2018. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 14/12/2022
a 13/12/2023; Ratificar o valor unitário da demanda, em aproximadamente, R$ 361,65
(trezentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um valor
total estimado de R$ 336.334,34 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e
quatro reais e trinta e quatro centavos); Resguardar o direito de reajuste a que a
Contratada faz jus, tão logo o IPCA do mês de Novembro/2022 seja divulgado,
conforme o que determina a Cláusula Sexta, item 6.1 do Contrato original. Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.334,34. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFZ/2022
No Extrato do Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 001/BAFZ/2022,
publicado no D.O. de 22/09/2022, Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: COOPAFAM -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES (CNPJ 21.872.925/0001-00),
Itens n° 1, 13, 51 e 73, no valor de R$ 41.487,90; COOPERBIO - COOPERATIVA DE
PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO CEARA (CNPJ
08.769.912/0001-34), Itens n° 16, 17, 19, 22, 36, 60, 67, 70 e 71, no valor de R$ 58.900,00.
Leia-se: COOPAFAM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES (CNPJ
21.872.925/0001-00), Itens n° 1, 51 e 73, no valor de R$ 40.372,50; COOPERBIO -
COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO
DO CEARA (CNPJ 08.769.912/0001-34), Itens n° 13, 16, 17, 19, 22, 36, 60, 67, 70 e 71, no
valor de R$ 59.940,00.
JOÃO CARLOS PEREIRA SOARES 1º Ten R1
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa
especializada para prestac a o de servic os necessa rios a implantac a o e manutenc a o dos
sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos. Total de Itens Licitados:
00187 Novo Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003708202219. Objeto: Servic–o de manutenc–ão de bens
imóveis. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,
324, 325, 326, 327 e 328/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso
VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição
de materiais de consumo para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) da Base Aérea dos
Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em 05/09/2022 com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 008/2022, como
segue: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, item 23, Valor Total Registrado:
R$ 3.040,80; REFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 07.363.597/0001-88,
itens 21 e 28, Valor Total Registrado: R$ 1.744,00; VICTÓRIA COLCHÕES EIRELI, CNPJ:
08.848.339/0001-54, item 29, Valor Total Registrado: R$ 8.294,00; ERDAN 2009 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 1, Valor Total Registrado: R$ 2.389,50;
L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 5, 7, 8, 9,
12, 15 e 16, Valor Total Registrado: R$ 14.423,28; MOLDURAS PEREIRA LTDA, CNPJ:
17.989.977/0001-86, item 6, Valor Total Registrado: R$ 10.500,00; FERNANDA FOGAÇA
FANTOURA MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01, item 27, Valor Total Registrado: R$
1.194,00; EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 14 e 20,
Valor Total Registrado: R$ 6.760,00; ÔMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
31.354.105/0001-72, itens 2 e 4, Valor Total Registrado: R$ 3.250,00; PETBONE COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ: 35.687.208/0001-05, itens 10 e 26,
Valor Total Registrado: R$ 7.090,00; Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ:
36.310.930/0001-99, itens 13, 18 e 19, Valor Total Registrado: R$ 6.690,00; LUIZ ALBERTO
HEINECKE
JÚNIOR
04193510948,
CNPJ: 37.201.772/0001-00,
item
17,
Valor
Total
Registrado: R$ 528,36; M.F.G. DE MELO, CNPJ: 40.332.173/0001-21, item 22, Valor Total
Registrado:
R$ 
12.540,00;
AKITEM
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
LTDA,
CNPJ:
41.063.862/0001-40,
item 3,
Valor
Total
Registrado: R$
1.228,80;
ALTERNATIVA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.556.958/0001-76, item 25, Valor Total
Registrado: R$ 18.600,00; PRECISÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
45.373.478/0001-03, item 11, Valor Total Registrado: R$ 11.968,00. A Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120623.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 329/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de materiais de consumo para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, referente à ata assinada em
08/09/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº
008/2022, como segue: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.858.330/0001-39, item 24,
Valor Total Registrado: R$ 49.077,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Fica revogado o Aviso de Homologação alusivo ao Pregão Eletrônico nº
17/2022, publicado no D.O.U. nº 179, de 20/09/2022, Seção 3, Pág. 17.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência