DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003535202298 . Objeto: Contratação de Curso Entendendo a
Contabilidade Aplicada ao Setor Público com Enfoque no PCASP e nas Demonstrações
Contábeis (Presencial). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha por ser uma empresa
com referência de ensino e por notória especialização dos instrutores do curso. Declaração
de Inexigibilidade em 14/09/2022. ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da
Diref. Ratificação em 19/09/2022. EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARAES. Dirigente
Máximo da Diref. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 22/09/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120636
Nº 
Processo: 
67532003931202246.
Objeto: 
Serviço 
de
Manutenção/Conservação, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e
todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços em 4 (quatro)
Próprios Nacionais Residenciais, sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Lagoa
Santa situados na Vila Militar dos Oficiais, em Lagoa Santa - MG. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes
S/n 
- 
Vila 
Asas,
Vila 
Asas 
- 
Lagoa
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 79/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE SISTEMAS ELETRONICOS DE DETECCAO E
ALARME DE INCENDIO SEM ATENDIMENTO AO CRCEA-SE. Ata de Registro de Precos n
363/GAP-SP/2022, ARQTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.341.846/0001-60, R$
3.098.475,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 14 de SET de
2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002759202291. Objeto: Aquisição de Dom e Tarjetas.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 120633-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001722/2020-25. Inexigibilidade Nº 37/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 07.338.983/0001-10 - CENTRO DA VISAO OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Oftalmologia, aos militares e dependentes
que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008231202277 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde 
de 
Aeronáutica. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
24.741.967/0001-92 DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 22/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440005879202291 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde 
de 
Aeronáutica. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
23.097.104/0023-77 DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA ..
(SIDEC - 22/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67440005879202291.
JACQUELINE LEITE FRADE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Adesão publicado no DOU N° 181, de 22/09/2022,
Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Extrato de Adesão a Registro de Preços. Leia-se: Extrato de
Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002999202237. Objeto: Serviço continuado de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246007838202155. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras para o Serviço de
Informação de Voo de Aeródromo (aerodrome flight information service) - AFIS Remoto (R-
AFIS).
MARCELO BARAO CORGOZINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/09/2022) 120039-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de persianas
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
NCD COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.562.195/0001-63 no valor de R$
203.330,8000.
TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83 no valor de
R$ 240.530,2900.
VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS E DECORACOES
LTDA, CNPJ: 06.222.208/0001-31no valor de R$ 174.163,5000.
ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.318.369/0001-59 no valor de
R$ 128.526,0000.
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 236.325,0000.
DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES EIRELI, CNPJ: 18.304.284/0001-75
no valor de R$ 117.575,0000.
ARENA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 35.942.073/0001-87
no valor de R$ 400.725,0000.
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 247.440,0000.
S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor
de R$ 345.047,0000.
Valor Total: R$ 2.093.662,5900.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de setembro de 2022 a 09 de
setembro de 2023.
Processo: 67246.003828/2021-41.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01262.
Contratação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento
de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), a serem prestados nas Dependências da
NAV Brasil (DNB) localizadas nos aeródromos, SBIH (Itaituba/PA) e SBPP (Ponta Porã/MS).
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª
feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor
de Protocolo
da Administração
Central da
empresa) ou
em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 06/10/2022
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 016/CCLI/SEDE/2022 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1068/2022
NUP: 64324.011267/2021-95. Nº Processo: RFQ 0152/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro 
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
CELEO
INTERNATIONAL INC. Objeto: Luneta DR 1,5-6x Reticulo Balistico. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/09/2022 a 10/03/2024. Valor Total
do Objeto:
USD 102.510,00 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho:
2022NE4001366.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 94/2022
Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
NUP: 64324.002040/2022-30,Nº Processo: RFQ 0094/2022, para o dia (Mês/Dia/Ano):
09/27/2022 às
11h00 AM
EST no
site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Objeto:
PEÇAS/SUPRIMENTO DE REPOSIÇÃO PARA ANV FENNEC AS 550 A2. Total de Itens Licitados: 31.
Edital disponibilizado: RFQ 0094/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00
PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-
rfq.
Wasghinton D.C., 21 de setembro de 2022.
CEL ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas