DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Construção da cobertura do pátio do Programa Forças no Esporte
(PROFESP) no 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre-MG
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160123-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NUP 64051.002065/2022-91
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de
notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA 
a 
JCN 
COMÉRCIO 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ
22.652.688/0001-27, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado
por meio da Portaria Nr 04-SecJust/S1/BesCom, de 10 de fevereiro de 2022, do Sr
Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta
violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve
descumprimento TOTAL do contrato 2021NE000026, pois a Empresa não efetuou a entrega
total do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo
qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente
acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários ao
exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta
notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do
que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos
no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas do Bescom
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2020 - UASG 160254 - 1º BI MEC (ES)
Nº Processo: 64086.003743/2020-73.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO (ES).
Contratado: 41.252.256/0001-73 - CAMILA BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA. Objeto: O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão de uso, a
título oneroso, de uma área, medindo 13,62 m² (treze metros quatros e sessenta e dois
centímetros
quadrados), localizada na avenida duque de caxias, nº 1672, deodoro, rio de janeiro - rj,
jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de uma barbearia, conforme
condições, /
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Valor
Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 384 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de OCS não contratada referente a
atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vincula Declaração
de Inexigibilidade em 19/05/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/05/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm.
Valor Global: R$ 12.894,00. CNPJ CONTRATADA : 05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE
RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 22/09/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 385 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2021. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.930.240/0001-41 BRINO FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 160093-00001-2022NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 80761.002771/2018-14.
Concorrência. Nº 14/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
13.548.038/0001-45 - ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto deste
aditivo é a prorrogação de prazo de vigência contratual (128 dias) e de execução (128 dias)
na obra de adequação da infraestrutura do bcms, situado na estrada são pedro de
alcântara, 3506, magalhães bastos, rio de janeiro-rj.. Vigência: 22/09/2022 a 31/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.527.211,26. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 02/2022 em favor da empresa RED TECH
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.437.942/0001-71, pelo Preço Global R$ 2.298.568,37 (dois
milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete
centavos).
Cel - RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após análise da documentação da proposta de preço esta CPL resolve:
CLASSIFICAR a empresa RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenandor de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Nº Processo: 64240.010156/2022-91.
Pregão Nº 08/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, como
Participante do Pregão, Inscrito no CNPJ nº: 09.600.122/0001-93. Empresa Contratada:
10.975.765/0001-09 -INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELLI. Objeto: Prestação de
Serviço de Reserva, Aquisição, Emissão e/ou Remarcação de Bilhetes de Passagens
Rodoviárias. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023.
Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil,
e novecentos reais). Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.009167/2022-82, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica FREIRE AGUIAR COMÉRCIO AUDIOVISUAL EIRELI, CNPJ 36.064.568/0001-13, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 6
(seis) meses, a contar de 22 de setembro de 2022, com base no art. 87, inciso III, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o
qual apurou a inexecução total na entrega do material do empenho 2021NE000708, de 30
de novembro de 2021.
Em, 22 de setembro de 2022.
ALEX EVANDRO CIOTTA - CORONEL
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
NUP: 64329.005063/2022-56
A Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, por intermédio da
Encarregada da do Processo Administrativo nº 64329.005063/2022-56, CITA, via da
presente notificação, não sendo possível citá-lo pessoalmente a empresa NORMA
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 20.757.012/0001-72; para tomar
ciência do Processo Administrativo supracitado, para apuração dos fatos e uma possível
instauração de medidas administrativas cabíveis quanto ao atraso no cronograma físico-
financeiro, acarretando a não conclusão da obra; do Termo de Contrato n° 04/2021
correspondente ao processo licitatório da Tomada de Preço n° 09/2020 - ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO CMNE (4º FASE), onde não foi concluída
com sucesso no prazo estabelecido; dando dessa forma, o direito de defesa, facultando-lhe
executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta citação de notificação
no Diário Oficial da União, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o
serviço de obra contratada. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e
da ampla defesa. Informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da
Comissão Regional de Obras/7, na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 245 - RECIFE
- PE - CEP: 50.040-200, e ser assinada pelo proprietário da empresa ou por seu
representante legal, devidamente constituído por procuração; conforme os ditames da lei
supracitada, sob pena de revelia.
Recife/PE, 21 de setembro de 2022.
CEL - BRUNO BEZERRA DE MELO
Chefe da Comissão Regional de Obras /7.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240014090202290. Objeto: Contratação de serviço gráfico
institucional.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160175-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000168120225. Objeto: Pneus e baterias, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160203-00001-2022NE000001