DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041007332202235. Objeto: Contratação do Serviço de Internet
para o Destacamento Santa Rita - MA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvidio Nunes S/n, Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003434/2022-71.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 38.365.231/0001-71 - M F M PEREIRA - PRE-MOLDADOS. Objeto: Aquisição de
aduelas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 413.479,60. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de forma
dedicada, com ip fixo de download e upload)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.896.854/0001-94 - MEDICINA SANTO ANDRE LTDA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64082.003637/2021.
Pregão.
Nº
9/2021.
Contratante:
28
BATALHAO
DE
CACADORES.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original.
Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64329004833202243. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
reforma da 7ª Enfermaria UCE do Hospital Militar de Área do Recife.
BRUNO BEZERRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160201-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 01/2022 ao CONTRATO DE CESSAO DE USO S/Nr de 2019,
UASG-160050 H Ge F. Nr Processo: 64579.000026/2016-61. CEDENTE: Hospital Geral de
Fortaleza, CNPJ: 10.246.060/0002-23. CESSIONARIO: Fundacao Habitacional do Exercito
(FHE), CNPJ: 00.643.742/0001-35. Objeto: alteracao da modalidada do contrato de cessao
de uso de onerosa para nao onerosa, de acordo com a Portaria C Ex Nr 1.812, de 16 de
agosto de 2022. O valor expresso em moeda nacional da cessao de uso passa a ser R$ 0,00
(zero), tendo em vista a gratuidade da mesma. Data da assinatura: 01/09/2022. Vigencia:
01/09/2022 a 01/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004567202215. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Total geral de itens: 99 (noventa e nove). O edital encontra-se disponível através do
sítio www.gov.br/compras..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 22/09/2022) 160050-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022
Nº Processo NUP: 64022.053179/2022-46
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte deste Batalhão, do Pregão
Eletrônico SRP 06/2022, referente a serviço de chaveiro e confecção de carimbo para
atender as necessidades deste Batalhão e demais Organização Militares da 10ª Região
Militar participantes. Esta publicação equivale à da Ata de Registro de Preços, cuja vigência
e
detalhamento
dos
itens
e
empresas
poderão
ser
consultados
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2022.
Ten Cel - JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO -
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.016974/2021 . Objeto: Contratação de prestadores de serviços de
coleta, pessoas físicas e jurídicas, credenciados para o 3º quadrimestre2022 para o
transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades de
populações atingidas pela seca, todos evidenciados no termo de ratificação de 24/08/2022
(trata da substituição de prestadores de serviços desistentes por seus respectivos
suplentes). Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, amparada no caput do
Art. 25 da
Lei nº 8.666/93 (Edital de credenciamento
01/2021). Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. EVALDO FORTUNATO CAMPOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/08/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 1.173.475,00. CPF CONTRATADA : 026.408.773-99 JOSE SERGIA N O G O M ES
DE SOUZA. Valor: R$ 71.550,00. CPF CONTRATADA : 036.756.404-18 GILVAN CRISTINO DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 69.375,00. CPF CONTRATADA : 050.999.054-12 SIDNEY DA SILVA SALES.
Valor: R$ 69.375,00. CPF CONTRATADA : 062.281.084-76 ETEVALDO ARCELINO BARBOSA .
Valor: R$ 55.500,00. CPF CONTRATADA : 064.826.214-65 LAVOISIER CLELIO DE OLIVEIRA .
Valor: R$ 67.875,00. CPF CONTRATADA : 094.345.594-48 JOAO EDGAR DEMELO JUNIOR.
Valor: R$ 69.375,00. CPF CONTRATADA : 175.218.234-00 LEONARDO HOLANDA MARTINS.
Valor: R$ 65.400,00. CNPJ CONTRATADA : 18.575.200/0001-38 JUSSARA ALVES MARTINS DE
SOUZA CARVALHO. Valor: R$ 66.375,00. CNPJ CONTRATADA : 19.063.920/0001-87 J R DA
SILVA FILHO. Valor: R$ 89.900,00. CNPJ CONTRATADA : 19.812.008/0001-80 DARIO DAVID
DE CARVALHO. Valor: R$ 52.800,00. CNPJ CONTRATADA : 22.865.867/0001-42 JOSE SOARES
OLIMPIO. Valor: R$ 66.375,00. CPF CONTRATADA : 413.112.134-49 OZIVAN DE SOUZA LIRA.
Valor: R$ 55.500,00. CNPJ CONTRATADA : 43.599.924/0001-69 FERREIRADISTRIBUICAO E
SERVICOS LTDA. Valor: R$ 94.800,00. CPF CONTRATADA : 539.134.264-34 FRANCI S CO
WILLAMI TEIXEIRA DE AZEVEDO. Valor: R$ 58.275,00. CPF CONTRATADA : 638.306.634-04
PAULO ROBERTODA SILVA. Valor: R$ 33.600,00. CPF CONTRATADA : 701.209.444-30
FRANCISCO
JADSON DA
SILVA
SOUZA. Valor:
R$
84.500,00.
CPF CONTRATADA
:
837.631.984-15 JOSENILSON VIANA DA SILVA. Valor: R$ 52.800,00. CPF CONTRATADA :
897.633.604-63 GUIDERLANDIO ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 50.100,00
(SIDEC - 22/09/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo substituir a tabela disposta na
clausula 1.2, da clausula primeira do contrato, e aumentar o valor total do instrumento
contratual, a referida substituição passa a vigorar a contar de 12/09/2022.. Vigência:
19/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.378,24. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar a senhora EDNEUSA CAVALCANTI GONZAGA,
por estar em lugar incerto e não sabido, que a fase de instrução da presente sindicância
foi encerrada no dia 20 de setembro de 2022, facultando-lhe assim, no prazo de cinco dias
corridos a contar a partir desta publicação, apresentar alegações finais por escrito. Informo
ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vistas dos
respectivos autos, no Núcleo de Preparação de Oficias da Reserva do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, localizado na Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL,
57052-050. Para maiores esclarecimentos sobre a audiência e demais informação
pertinente, dirija-se ou contate o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado na pessoa do 1º
Tenente JOSÉ ADEMIR BARROS DOS SANTOS JUNIOR.
Em 22 de Setembro de 2022
1° Ten - JOSE ADEMIR BARROS SANTOS JUNIOR
Sindicante
AVISO DE SORTEIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -CREDENCIAMENTO NR 01/2021
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º Batalhão
de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), torna público a realização do sorteio adicional para os
lotes de municípios que não tiveram interessados ou de comtemplados que desistiram, no 3º
Quadrimestre de 2022, para os credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável no estado de Alagoas, nos meses de Outubro, Novembro e
Dezembro de 2022. Este sorteio ocorrerá no dia 28 de Setembro de 2022, às 09:00h no 59º BI
Mtz, localizado na Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha - Maceió-AL. Sendo obrigatória
a presença dos pipeiros interessados, ou seu representante legal, que deverão se voluntariar
através do E-mail: credenciamento59bimtz@gmail.com ou whatsapp: (82) 99335-1939, até o
dia 27 de Setembro às 10:00hs. Para maiores informações sobre os lotes e cidades disponíveis
acesse: www.59bimtz.eb.mil.br.
Em 22 de Setembro de 2022
MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º Ten R1
Presidente da Comissão
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