DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106007744202273. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e ferramental tomando como referência a tabela SINAPI, visando atender as
necessidades das obras militares e manutenção das instalações do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00027-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160004-00001-2022NE000001
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 64544004366202215. Objeto: Aquisição de Material Esportivo,
Acessórios e Equipamentos para Academia, visando atender as demandas do GCA LC / 7 ª
RM.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Joaquim Nabuco, 1957 - Bairro 7ºro, Ouro Preto - Olinda/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160181-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE PEREIRA BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160181-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64330002235202209. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
32.385.638/0001-84 para Item 1 valor R$1.429.587,2200.
DOUGLAS SPERLING GOULARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2022) 160196-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 16-Asse
Ap Jurd/22ª Bda Inf Sl de 9 de agosto de 2022, do Cmt da 22ª Bda Inf Sl, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13
de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017
(aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007)) o 2º
Tenente IVAN GOMES DE OLIVEIRA (Sindicante), vem convocar o Sr CLEIDISON RAMOS
OLIVEIRA (Sindicado), CPF: 798.781.212-91, em lugar incerto e não sabido, a comparecer,
no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar da data desta publicação no Comando da
22ª Brigada de Infantaria de Selva, situada Rua Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ
(AP), CEP: 68906-651, telefone: 45 99967 1906. Ficando desde já notificado que o não
comparecimento acarretará a finalização da sindicância sem a inquirição.
Em, 22 de setembro de 2020
GEN BDA - JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO
Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 64575.007099/2021-81.
Pregão. 
Nº 
10/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato..
Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data
de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente Edital, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por
se encontrar o interessado em local desconhecido, fica MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:
41.687.100/0001-15,
comunicada da
decisão proferida
nos
autos do
processo
administrativo
64320.019245/2022-94
relativa
à 
imposição
de
penalidade
de
IMPEDIMENTO DE LICITAR com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo
prazo de 02 (dois) meses por descumprir a obrigação legal de entrega dos objetos
inadimplidos das notas de empenhos 2021NE000268 e 2021NE000289.
Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido ao Ordenador de
Despesas do Cmdo da 9ª RM, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art.109
da Lei n° 8.666/93, a contar da data desta publicação.
Cel - MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000079202239. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
graxas, aditivos e filtros . Total de Itens Licitados: 530. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00024-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160157-00001-2022NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 135.876,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 32.022.904/0001-04 - GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA. Objeto: Aqs
de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 53.902,65. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 76.093.731/0013-24 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aqs de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 396.003,30. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 32.022.904/0001-04 - GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA. Objeto: Aqs
de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 53.902,65. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aqs de generos de
alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 79.380,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 76.093.731/0013-24 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aqs de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 396.003,30. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.009587/2022-15.
Inexigibilidade
Nº 
46/2022.
Contratante: 
COMANDO
13
BDA 
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de assinatura videofarma banco de dados completo para consulta da revista
simpro hospitalar, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de inexigibilidade de licitação
identificado no preâmbulo,
ao projeto básico e à
proposta da contratada,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2022 a
25/09/2023. Valor Total: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).