DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003043202218 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 19/09/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 22/09/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 499,00. CNPJ CONTRATADA :
37.076.434/0001-85 ROSA & IUNG LTDA..
(SIDEC - 22/09/2022) 160359-00001-2022NE800000
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460001312202210. Objeto: Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GIORDANI HERMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160426-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.002576/2022-60.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 43.733.684/0001-43 - BP INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço
de adequação elétrica/lógica da seção de informática do parque regional de manutenção
da 
3ª 
região 
militar 
por 
empresa 
especializada, 
com 
fornecimento 
de
material/equipamento de mão de obra pela contratada ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 20/03/2023. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.015941/2021-18.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.106.849/0001-07 - COOPERATIVA DE COMERC.E REFORMA AGRARIA
AVANTE LTDA. Objeto: Compra institucional do programa de aquisição de alimentos
(paa)..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 13/09/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 583.443,36. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
RETIFICACAO - UASG 160219 - Numero do Processo: 64154.015941/2021-18. No contrato
assinado no dia 13/09/2022 pela empresa Cooperativa de Comercio e Reforma Agraria
Avante, referente a aquisicao de alimentos da agricultura familiar da Chamada Publica
1/2022, onde se le: Contrato numero 39/2022, leia-se: Contrato numero 41/2022.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO CEL
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.010441/2022-04.
Inexigibilidade Nº 11/2022.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 36.315.542/0001-09 - AMAGO CLÍNICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de assistência médico hospitalar e de exames diagnósticos , aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar, nos termos da lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 008/2022 conforme segue:
01.597.589/0010-00 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, item 1, Total do
Fornecedor: R$ 111.870,00, Valor Global da Ata: R$ 111.870,00.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665002805202271. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
faxina para o 5° Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea
Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio
Negro/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00009-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para
adequação do EB Facil no Edifício Marechal Gustavo Brow, em Santa Maria-RS. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 Noal - SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160413-00001-2022NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-08-31, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/08/2021 a 30/08/2022. . Leia-se: Vigência: 22/09/2022 a
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159003743202234. Objeto: Contratação de serviço continuado
de assinatura de serviço de telefonia fixa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/09/2022
das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms,
- Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 22/09/2022) 160521-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
NR PROCESSO: NUP: 64662.007995/2021-61 Espécie: O Ordenador de Despesas do 1
Regimento de Carros de Combate torna público que resolve aplicar à empresa ERMES L.
BIAZUS JUNIOR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
CNPJ 34.588.179/0001-61, a sancão de: advertência, com fulcro no inciso III do art. 87 da
Lei nº 8.666/93, devido a inexecucão parcial da nota de empenho 2021 NE 840, referente
à materiais adquiridos pelo 1 Regimento de Carros e Combate (1 RCC), a qual foi apurada
através do Processo Administrativo n° 64662.007995/2021-61.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - TC
Ordenador de Despesas do 1 RCC
AVISO DE PENALIDADE
NR PROCESSO: NUP: 64662.005354/2021-72 Espécie: O Ordenador de Despesas do 1º
Regimento de Carros de Combate torna público que resolve aplicar à empresa
PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 19.620.727/0001-08, a sancão de: advertência,
com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93, devido a inexecucão parcial da nota
de empenho 2021 NE 469, referente à materiais adquiridos pelo 1º Regimento de Carros
e Combate (1º RCC), a qual foi apurada através do Processo Administrativo nº
64662.005354/2021-72.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - TC
Ordenador de Despesas do 1 RCC
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038001929202225. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Viconde 
de 
Tamandaré, 
S/n 
- 
Centro, 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160356-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-08-31,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
28/08/2021
a
27/08/2022. .
Leia-se:
Vigência:
22/09/2022 a 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).