DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mar-e-Guerra, 
Capitao 
dos 
Portos 
do 
Parana 
e 
FRANCISMAR 
PAGNONCELLI,
Representante Legal.
Data da Assinatura:
20/09/2022. Vigencia:
20/09/2022 a
20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Item: 22 - R$ 17,76 KG. Registrado na ARP 89330/2022-9, junto a empresa N&L
BATISTA LTDA, CNPJ 41.152.490/0001-29. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e NATALLY
MONIQUE BATISTA, Representante Legal. Data da Assinatura: 20/09/2022. Vigencia:
20/09/2022 a 20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Item: 88 - R$ 18,32 EMB. Registrado na ARP 89330/2022-7, junto a empresa
MASPER SOLUCOES MI, CNPJ 43.649.824/0001-08. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS
DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e LUDSON
EVERTON PEREIRA, Representante Legal. Data da Assinatura: 20/09/2022. Vigencia:
20/09/2022 a 20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Item: 87 - R$ 25,42 PC. Registrado na ARP 89330/2022-6, junto a empresa
ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, CNPJ 37.421.415/0001-49, Sendo signatarios ANDRE
LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana
e ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, Representante Legal. Data da Assinatura:
20/09/2022. Vigencia: 20/09/2022 a 20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 11 - R$ 3,14 EMB; 12 - R$ 4,99 EMB; 24 - R$ 42,89 KG; 25 - R$ 10,29 KG; 26
- R$ 4,69 UN; 27 - R$ 4,90 KG; 28 - R$ 3,24 KG; 29 - R$ 3,94 KG; 30 - R$ 12,92; 31 - R$ 6,89
KG; 32 - 2,14 KG; 33 - 4,74 KG; 34 - R$ 13,39 KG; 35 - R$ 4,44 KG; 36 - R$ 7,31 KG; 37 - R$
8,69 KG; 38 - R$ 13,08 KG; 57 - R$ 6,89 UN; 58 - R$ 11,44 PC; 63 - R$ 5,30 GF; 66 - R$ 5,52;
67 - R$ 7,25 KG; 68 - 9,26 KG; 69 - 6,96 KG; 70 - R$ 5,07 KG; 71 - R$ 10,07 KG; 72 - R$ 6,76
KG; 73 - R$ 8,07 KG; 74 - R$ 8,03 KG; 75 - R$ 6,95 KG; 79 - R$ 6,38 KG; 83 - R$ 4,82; 85 -
R$ 6,59 UN; 91 - 2,18 UN; 95 - 9,88 KG; 96 - R$ 4,93 KG; 98 - R$ 8,72 EMB; 101 - R$ 6,98
PC; 103 - R$ 5,18 CX; 104 - 4,98 PC; 106 - 2,28 PC e 107 - R$ 22,89 KG. Registrado na ARP
89330/2022-5, junto a empresa BOX15 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
05.310.596/0001-03. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de
Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e FERNANDO ALVES SEVERO, Representante
Legal. Data da Assinatura: 20/09/2022. Vigencia: 20/09/2022 a 20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 04 - R$ 26,87 KG; 8 - R$ 33,47 KG; 9 - R$ 19,47 KG; 14 - R$ 19,77 KG;
15 - R$ 16,87 KG; 17 - R$ 8,48 KG; 94 - R$ 21,17 e 97 - R$ 47,87 KG. Registrado na ARP
89330/2022-8, junto a empresa MANAIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20.
Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra,
Capitao dos Portos do Parana e AMAURI LOPES RAMOS, Representante Legal. Data da
Assinatura: 20/09/2022. Vigencia: 20/09/2022 a 20/09/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 91/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
SILVIO JORGE RIBEIRO MOREIRA
08.261.536/0001-72
SERVO DO REI
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-90
MADSON MADY NETO
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-33
NC I
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
M AC A P Á
. MAJONAVE 
TRANS.FLUV. 
DA 
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA IX
.
EDISANDRA SILVA DA FONSECA
717.575.462-00
EXP VITORIA FERNANDA
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
PORTO VELHO
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-33
BR XI
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181.0001-33
BR V
.
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
00.308.668/0001-09
PLANALTO VII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001340,
005P2022001111, 005P2022001129, 005P2022001137, 005P2022001145, 005P2022000980,
005P2022000998, 005P2022001005, 005P2022001013 e 005P2022001021 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 92/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
JOÃO PINTO ANDRADE - ME
83.318.139/0001-05
SEREIA
. M R GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO
LTDA - ME
07.823.522/0001-32
AMANDA LETICIA III
.
LUIZ MAIA DOS SANTOS
288.726.062-68
EDUARDO SANTOS
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
COLORADA I
.
L M P FERREIRA - ME
04.186.302/0001-57
RITA HELENA
. ODAILSON ALBUQUERQUE RODRIGUES -
ME
04.695.562/0001-58
ESTRELA DE NAZARÉ
. ODAILSON ALBUQUERQUE RODRIGUES -
ME
04.695.562/0001-58
ESTRELA DE NAZARÉ
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LXIV
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
ALM JEAN BERGSON II
.
GUSTAVO DE LUCENA FERREIRA
02868335225
AQUAVIÁRIO 
(LANCHA
G2)
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001030,
005P2022001048, 005P2022001056, 005P2022001064, 005P2022001072, 005P2022001081,
005P2021001633, 005P2022001099, 005P2022001102 e 005P2022000106 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 93/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
GIOVANNA III
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
VALENTINA VI
. L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
CAP BRAVO-V
.
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
00.308.668/0001-09
PLANALTO III
.
NEVENORTE NAVEGAÇÃO LTDA
22.959.107/0001-02
AMÉRICA 2025
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL II
. L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
CAP BRAVO 8
.
M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME
01.404.509/0001-62
FB NHAMUNDAENSE
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
COMTE. BARACHO I
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
ISABELE III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022000220,
005P2022000238, 005P2022000246, 005P2022000254, 005P2022000262, 005P2022000271,
005P2022000289, 005P2022000297, 005P2022000301 e 005P2022000319 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 94/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XXVI
.
GERALDO SALES COM. E NAV. LTDA
04.566.287/0001-72
ESTADO DE TOCANTINS
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XVIII
. CONAVE -
ESTALEIRO COM.
E NAV.
LT DA
04.526.158/0001-50
MAMEDE CAMELI
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
ISABELE V
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XXIV
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-66
BA R B O S A
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
VDA I
.
J. A. LEITE NAVEGAÇÃO LTDA
04.355.608/0001-90
S A N T I AG O
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL V
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022000327,
005P2022000335, 005P2022000343, 005P2022000351, 005P2022000360, 005P2022000378,
005P2022000386, 005P2022000114, 005P2022001463 e 005P2022001471 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA

                            

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