DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 193009
Nº
Processo:
59404000122202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra na forma contínua, de assistente
operacional administrativo I e II (nível médio e motorista categoria D)para atendimento as
necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana,
630 - Cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 193009-11203-2022NE900047
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 193010
Nº Processo: 59415.000098/2022-90.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças/materiais junto a rede credenciada, que atenda toda a frota
automotiva da cest-mg, bem como máquinas e equipamentos de perfuração de poços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 26/09/2022. Valor
Total: R$ 196.580,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000121/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de natureza continua em caráter eventual de
carregador, montador de móveis e jardineiro com ressarcimento de materiais, sendo
acessórios às atividades da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM,
em Belém- PA,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 533013-53202-2022NE080005
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 929350/2022
Processo nº 59800.000313/2022-17 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Nova Mutum/MT,
CNPJ/MF 24.772.162/0001-06.
Objeto: Aquisição de Implementos
Agrícolas, sendo:
Plantadeira e Adubadeira, Calcareadeira, Perfurador de Solo, Grade Aradora, Carretas
Agrícolas e Microtratores/cultivador motorizado e Ensiladeira. Dos Recursos no valor de R$
500.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através
da Lei n° 14.303, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 24/01/2022, UG 533018,
Gestão 53207, Programa de Trabalho - 15.244.2217.00SX.7013. Natureza da Despesa
44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da Nota de Empenho: 2022NE000122, de 31/05/2022, com
a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 5.283,32 perfazendo um total de R$
505.283,32. Vigência: 06/09/2022 até 06/09/2025, Data e Assinaturas: 06/09/2022, Nelson
Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Leandro Felix Pereira -
Convenente, CPF n° 558.618.221-15.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 868122/2018
Processo nº 59335.000136/2018-18. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
868122/2018,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, CNPJ nº 13.726.205/0001-29, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do Município de
IRARÁ/BA, DERIVALDO PINTO CERQUEIRA, Prefeito, Carteira de Identidade: 306969570 -
SSP-BA, CPF: 359.707.235-68, domiciliado no Município de IRARÁ/BA; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 20/09/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 015/2022. Objeto: Serviço de Exames Periódicos para os
empregados da STU-JOP/CBTU, conforme Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Praca
Napoleão
Laureano,
01
Varadouro,
Varadouro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento no
Sistema TOTYS-Datasul. CONTRATADA: TOTYS S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Letra "f",
Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/16, de acordo com parecer da GAJUR e autorizado pelo
Senhor Superintendente da CBTU-MG em 22/09/2022, conforme consta no processo nº
1705/22. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 148.560,97 (Cento e quarenta e oito mil,
quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza
continuada de locação de máquinas copiadoras multifuncionais, perfuradora elétrica para
encadernação em espiral, guilhotina manual conforme condições estabelecidas no edital.
- ABERTURA DO PREGÃO: 20/10/2022 - 10:00 horas
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de empresa terceirizada, especializada na prestação de serviços
continuados de portaria.
- Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi
adjudicado e homologado pelo Sr. Superintendente Regional à empresa - DR SER V I ÇO S
TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI pelo valor global de R$ 5.696.974,60
(cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e
sessenta centavos).
Valor estimado da licitação R$ 7.694.704,32 (sete milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação No D.O.U. - seção III, nº 181 de 22/09/2022, página 36, referente
ao CTR 071/2022. Onde se lê "Contrato nº 071/2022", Leia-se "Contrato nº 070/2022"
permanecendo inalteradas as demais condições.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE REFLETOR DE LED SOLAR) PARA ESTA STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a
empresa: MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 26.279.113/0001-61, no valor de R$ 63.100,00
(Sessenta e Três Mil e Cem Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ACESSÓRIO PARA MANUTENÇÃO DE DISJUNTORES DA
SUBESTAÇÃO
DESTA
STU/REC.
O
referido
processo
foi
HOMOLOGADO,
pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para a empresa: MAIS
ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 26.279.113/0001-61, no item 01 (um) no valor total de R$
59.000,00 ( Cinquenta e Nove Mil Reais) e item 02(dois) no valor total de R$ 58.500,00
(Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0013-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, de
12/09/2022 a 12/09/2023. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Bruno Robalino de Barros. ASS I N AT U R A :
29 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0013-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Supressão de postos de trabalho de bilheteria nas
estações Rio Largo e Lourenço de Albuquerque pelo prazo de 90 dias, implicando em
redução de 10,842% no valor do contrato a contar de 21/08/2022. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Bruno Robalino de Barros. ASSINATURA: 19 de agosto de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001752/2022-13.
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0176.00/2022,
que entre si
fazem a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Perfuração e instalação de 22 (vinte
e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema
fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item
3), e 01 (um) poço tubular em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico,
bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em
diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª
Superintendência Regional da Codevasf. Os serviços objeto deste Contrato encontram-
se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº
87/2021. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de
20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei 10.520/2002, de
17/7/2002, sob a forma de Pregão Eletrônico, através do modo de disputa Aberto,
segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações PRAZOO prazo de
execução do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
Fechar