DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a
anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os
serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.812.003,25 (um milhão,
oitocentos e doze mil, três reais e vinte e cinco centavos), obedecido ao preço global
constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho Programa de Trabalho
nº 18.544.2221.1851.0025 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, GND 4 - Investimentos, RP 6, sob
gestão da Codevasf Sede. A disponibilidade orçamentaria foi atestada via ADO nº
072/2022-C.00 (Peça 20), Nota de empenhos nº 470533 (Peça 31) e nº 470538 (Peça
32). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 18/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e
equipamentos para panificação destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva
na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras
as empresas: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, CNPJ 04.192.066/0001-
81, para o item 07, no valor de R$ 8.258,50 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos); GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
14.396.046/0001-86, para o item 02, no valor de R$ 50.829,60 (cinquenta mil, oitocentos
e vinte e nove reais e sessenta centavos); SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
40.989.882/0001-84, para os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 08, no valor de R$ 318.000,00
(trezentos e dezoito mil reais); ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ 79.984.357/0001-01, para o item 09, no valor de R$
30.654,60 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos);
perfazendo o valor global de R$ 407.742,70 (quatrocentos e sete mil, setecentos e
quarenta e dois reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 22/09/2022) 195006-11201-2022NE700021
EXTRAT DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 595l2.000068/2022-85.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0189.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Solânea, Estado da Paraíba.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o
seguinte bem avaliado em R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) veiculo tipo caminhonete. cabine
dupla, chassi nº 9882261RNNKE68792, marca Fiat, modelo nova toro freedom AT9.
tombamento nº 294.168-2. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR -
CODEVASF. JOSENILDO COSTA SILVA - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Solânea.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000064/2022-05.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0188.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto Frei
Beda de Desenvolvimento social. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao Donatárlo o seguinte bem avaliado em R$ 228.000,00 (duzentos e
vinte e oito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados:
01
(um)
veículo
tipo
caminhonete,
cabine
dupla,
chassi
nº
9882261RNNKE66435, marca Fiat, modelo nova toro freedom AT9. Tombamento nº
294.165-1. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. CÍCERA GOMES
DE ANDRADE - Representante do Instituto Frei Beda de Desenvolvimento.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00066/2022-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0185.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicado dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Esperança do Estado da
Paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário o seguinte bem avaliado em R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) veículo tipo
caminhonete, cabine dupla, chassi nº 9882261RNNKE73425, marca Fiat, modelo nova toro
freedom AT9, tombamento nº 294.166-8. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas -
AR - CODEVASF. JOSÉ DE ASSIS SOUSA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Esperança.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000069/2022-20.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0193.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agencia
regional de apoio e valorização das atividades produtivas e técnicas de convivência do
semiárido/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatárlo o seguinte bem avaliado em R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de Joao Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) veículo tipo
caminhonete, cabine dupla, chassi nº 9882261RNNKE68909, marca Fiat, modelo nova toro
freedom AT9, tombamento nº 294.169-9. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas -
AR - CODEVASF. MARIA JOSÉ SOUSA SILVA - Diretora Presidente da Agência.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000065/2022-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0192.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de QUEIMADAS/PB. DO OBJETO:
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem
avaliado em R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla,
chassi nº 9882261RNNKE68839, marca Fiat, modelo NOVA TORO FREEDOM AT9,
tombamento nº 294.167-5. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. MARIA ANUNCIADA FLOR BARBOSA MORAES - Presidente do
Sindicato.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002847/2021-54
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0255.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
NEOCONSTEC
CONSULTORIA
TÉCNICA
LTDA,
CNPJ
nº
28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço
1.0255/2021, por 45 dias, passando o seu vencimento de 28/08/2022 para 12/10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002246/2022-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1009.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº
18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 14/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001516/2022-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0925.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE NOVO
CRUZEIRO
-
MG,
CNPJ
nº
18.404.889/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADES ARADORAS. VALOR: R$
228.878,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº
976.015.356-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001052/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1264.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RUBIM/MG, CNPJ nº 18.349.944/0001-34.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00. DATA DA ASSINATURA:
21/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA, CPF nº 449.163.886-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001972/2022-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1195.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº
18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002821/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1284.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
ÁGUAS
FORMOSAS/MG,
CNPJ
nº
18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
340.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA, CPF nº 126.127.826-
72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002968/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1238.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG, CNPJ nº 18.313.841/0001-
14. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DIOVANE POLICARPO DE CASTRO, CPF nº 001.250.806-38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000611/2022-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1213.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº
18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001181/2022-06
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1276.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, CNPJ nº 18.300.996/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GERALDO MAGELA DA SILVA, CPF nº 995.677.096-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001353/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1240.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
CÔNEGO
MARINHO/MG,
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 123.916,52. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº
144.602.578-07.
EXTRATO D DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002251/2022-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1158.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
NOVO
CRUZEIRO/MG,
CNPJ
nº
18.404.889/0001-38.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
TRATOR/GRADE/ARADO
SUBSOLADOR/CARRETA
AGRICOLA.
VALOR:
R$ 228.939,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MILTON COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº 976.015.356-49.
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