DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002407202288. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de
polietileno com fechamento rápido, destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais para execução de sistemas de abastecimento de água simplificados, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/09/2022) 195005-11201-2022NE000001
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000400/2022-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0354.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Centro de Desenvolvimento e Ação Cultural Mata Viva, CNPJ: 05.687.035/0001-64, no
município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 127 - Fumigador
apícola - Material de Consumo; 127 - Macacão conjugado p/ apicultor - Material de
Consumo; 127 - Botas em PVC (par) - Material de Consumo; 127 - Luvas em vaqueta de
couro (par) - Material de Consumo; 109 - Baldes plásticos atóxicos - Material de Consumo;
575 - Cera de abelha alveolada pura (kg) - Material de Consumo 2, avaliados no valor total
de R$ 76.137,48 (setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 353, de 26/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000400/2022-93-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edson José Bezerra da Silva, Presidente do
Sindicato.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000975202278. Objeto: Serviços de gerenciamento do
fornecimento de combustíveis, ARLA, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento
de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de borracharia e lavagem de frota,
inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão
eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema
informatizado, pertencentes à 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Penedo, no
estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto divide-se
em três itens que formam um grupo..
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da Sl
(SIASGnet - 21/09/2022) 195001-11201-2022NE000243
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.286.00/2021, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Jequiá da Praia/AL. OBJETO: Doação de: 01 (uma) unidade de carreta
agrícola basculante, patrimônio nº 261.472-6, no valor de R$ 12.110,00; e 01 (uma)
unidade de roçadeira agrícola, patrimônio nº 261.516-7, no valor de R$ 5.430,00.As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.001150/2021-90-e. Bens avaliados sem R$ 17.540,00 (dezessete mil, quinhentos e
quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Carlos Felipe Castro
Jatobá Lins-Prefeito de Jequiá-AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000992/2022-96
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0194.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril de Angico Torto, CNPJ: 17.750.358/0001-
34, com sede no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) tanques
d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.899,64. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001127/2022-67
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0226.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J.
Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, com sede no município de Acajutiba/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros,
conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
22.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000982/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0214.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Moradores de Malhada da Areia e Adjacências, CNPJ:
04.905.917/0001-96, com sede no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 320
(trezentas e vinte) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; 129 (cento e vinte nove) caixas d'água de
2.000 (dois mil); 18 (dezoito) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; e 03 (três) caixas d'água
de 10.000 (dez mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 172.388,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
13/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001002/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0205.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola do Povoado de Aguadas e
Adjacências, CNPJ: 10.310.444/0001-87, com sede no município de Filadélfia/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 03 (três) implementos agrícolas, conforme descrição
na
Cláusula Primeira
do instrumento.
VALOR
TOTAL DOS
BENS: R$
52.110,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000856/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0221.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de Cabeça da Vaca I e
Adjacências, CNPJ: 10.743.024/0001-94, com sede no município de Filadélfia/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 01 (um) trator agrícola 75 CV com pá hidráulica e
plaina dianteira e 01 (um) Arado reversível hidráulico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
279.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001041/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0186.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO:
Associação 
Comunitária
de 
Santiago,
CNPJ:
16.246.894/0001-34, com sede no município de Santa Bárbara/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 141 (cento e quarenta e uma) caixas d'água de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.396,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
05/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000924/2022-27
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0212.00/2022 DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores e Pequenos
Produtores Rurais da Cidade de Macururé, CNPJ: 26.833.339/0001-62, com sede no
município de Macururé/BA. OBJETO: Doação de conjunto de equipamento e materiais de
Corte e Costura, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 17.596,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001045/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0183.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaberaba, CNPJ: 13.719.646/0001-75,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 106
(cento e seis) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.009,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000904/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0177.00/2022 DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho do Paes, CNPJ:
05.731.537/0001-45, com sede no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de conjunto
de equipamentos e materiais de Corte e Costura, conforme descrição na Cláusula Primeira
do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.912,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 22/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000864/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0215.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim - AMOPA, CNPJ:
16.431.249/0001-91, com sede no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de 200
(duzentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.800,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001159/2022-62
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0231.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Luz,
CNPJ: 07.045.659/0001-03, com sede no município de Laje/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 315 (trezentos e quinze) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 106.785,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000965/2022-13
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0193.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade Ligeiro, CNPJ:
45.229.456/0001-66, com sede no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um)
trator agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) carreta agrícola. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 134.053,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000727/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0100.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Paraíso,
CNPJ: 04.925.668/0001-09, com sede no município de Teodoro Sampaio/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
01/07/2022.