DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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45
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
803320/2014
MDR
Rio do Sul/SC
Altera
Vigência:
28/02/2023
T. Aditivo: 21/09/2022
.
872033/2018
MTUR
Itajaí/SC
Altera
Repasse
e
Contrap.: R$ 638.314,17
e R$ 559.686,96
T. Aditivo: 21/09/2022
.
1014536-90
MDR (antigo MCIDADES)
MUNICIPIO DE MARABA
- PA
Alt. Cont. R$ 302.142,81
Ter. Adit. 21/09/2022
.
866553/18
MDR
PM Mathias Lobato/MG
Altera
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
843795/17
MC
Município de Jaboatão
dos Guararapes/PE
Altera
vigência:
01/02/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
852751/17
MAPA
SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
872835/18
MAPA
SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
795505/13
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Castanhal/PA
Altera
vigência:
22/03/2023
T Aditivo:21/09/2022
. 1037.607-71/843739/17
MC
PM Belford Roxo/RJ
Altera
vigência:
20/01/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
876590/18
MDR
PM GEMINIANO/PI
Altera
vigência:
21/11/2023
Ex-Officio:21/09/2022
.
804090/14
MDR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera
vigência:
25/09/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
804091/14
MDR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera
vigência:
18/09/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
803537/2014
MDR
PM AGRESTINA-PE
VIGÊNCIA
PARA
30/09/2023
Termo
Aditivo
de
21/09/2022
.
912472/21
MDR
PM
Dores
de
Campos/MG
Altera
contrap:
R$
15.860,18
T Aditivo:21/09/2022
.
908163/20
MDR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera
contrap:
R$
856,33
T Aditivo:21/09/2022
.
0218713-22/04
MDR
PM SANTO AMARO/BA
Altera
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
0352360-91/11
MDR
PM SANTO AMARO/BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
871408/18
MDR
PM Rodrigues Alves/AC
Altera
vigência:
28/12/2022
T Aditivo:21/09/2022
.
845089/17
MDR
PM
Campos
dos
Goytacazes/RJ
Altera
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
915563/21
MDR
PM
Monte Alegre
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
25.871,50
T Aditivo:20/09/2022
.
778543/13
MC
PM São Bernardo/MA
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:21/09/2022
.
835695/16
MC
PM Cariré/CE
Altera
contrap:
R$
203.121,04
T Aditivo:21/09/2022
.
867552/18
MDR
PM Monteiro Lobato/SP
Altera
contrap:
R$
26.583,66
T Aditivo:20/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.1790.02/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº
07882/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 2 do
edital, no município de Feira da Mata/BA; Empresa: LOTERIA SORTE DE OURO LTDA, CNPJ:
47.102.515/0001-66, representada pelos sócios ANAÍNA SOUZA SANTANA e ELESSANDRO
DE JESUS PEGO, tarifa de permissão no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais);
Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 14/09/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.157/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI
Contratada(s):LENICE
ALVES
DE
ALENCAR
(669.857.812-68).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
30/05/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.379/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s):ANDREMARA CRISTINA MOLLER
MARCHIORI (580.816.746-91). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
22/09/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.380/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s):MARCOS
ANTONIO
ALVES
DE
SOUZA
(284.990.181-49).
Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 22/09/2022
Credenciamento 1153/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 -
Proc.Adm. 5688.01.1153.0/2022. Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para
atendimento de todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada(s): BARRETO E
DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (10.895.072/0001-06).
Proc. Adm 5688.01.1376.375/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI
Contratada(s):
WINCK
ASSESSORIA
E
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA
(11.750.464/0001-31). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
19/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.367/2021. prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): LUCIA A.B.CONTI M.E (24.607.375/0001-82). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
16/09/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.369/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): VALDEMAR
CAETANO DE SOUZA FILHO
(228.535.700-10). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
16/09/2022
Proc.
Adm
5688.01.2219.045/2020. de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis GILIE/PO. Contratada(s): VAGNER BORBA DA SILVA (15.712.307/0001-92). Origem:
Credenciamento 1510 - 7072/2020. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data
de assinatura 16/09/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.363/2021. prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência
das
regionais
do
CRECI
Contratada(s):
J.
BATISTA
IMOVEIS
LTDA
(11.763.339/0001-66). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
15/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 364/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 364/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1839.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de serviços
comuns de engenharia, nos imóveis de uso da Caixa nas áreas meio de Belo Horizonte e
região metropolitana, vinculada à CEINF Base BH, tudo em conformidade com as
disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 13:00 horas do dia
17/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 14:00 horas do dia
17/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 15h às 15h10min do dia
17/10/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 10864/2018. Objeto: Prestação de serviços Serviço de Front Office Bloomberg
AIM Asset & Investment Manager, para suporte às atividades desenvolvidas pela SUGET e
suas unidades vinculadas; Termo de Adesão para Cessão do objeto contratual para a CAIXA
ASSET, ou Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (DTVM); Fornecedor:
BLOOMBERG FINANCE LP; Valor: Não se aplica; Enquadramento legal: art. 81, I da Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 19/09/2022
Contrato nº 0270/2020; MOODY S INVESTORS SERVICES ; Objeto: Prestação de serviços de
serviço de disponibilização de solução para medir o risco de inadimplência (Probability of
Default) e a perda esperada de operações de crédito (Expected Credit Loss) de companhias
privadas; 1 Termo Aditivo (Termo de Adesão) Prorrogação de vigência mais 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 23/12/2022 até 22/12/2024; Valor: R$ 1.072.809,00;
Enquadramento Legal: art. 71, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 20/09/2022.
11º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 8872/2018, de
prestação de serviços de Vigilância Ostensiva, bem como os Serviços de Pronto
Atendimento nas Unidades da CAIXA no Estado de Tocantins; Contratada: IPANEMA
SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.601.036/0003-80; Novo
Prazo: de 01/12/2022, até
30/11/2023; Valor Global: R$5.318.779,92; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no compromisso
orçamentário
registrado
no
SAP
nº
8000009712;
Processo
Administrativo:
7071.01.1331.0/2018; Data de Assinatura: 15.09.2022.
MODALIDADE: 7º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis
90630/2017 para uso da CAIXA do imóvel localizado Avenida do Contorno, 6.502, Santo
Antonio, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-044, área terreno 930,00 m , área construída total
590,50 m , 357,50 m térreo e 233,00 m mezanino, matr. 106.339, 6º Ofício Reg Imóveis
Comarca Belo Horizonte, onde está instalada a AGÊNCIA SANTO ANTONIO 4534-9, por 60
meses, de 19/10/2022 a 18/10/2027, índice IPCA / IBGE, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. Proc. Adm: 7065.01.80/2012 Valor:
R$ R$ 55.000,00 LOC.: ABERTTA SAÚDE ASSOC. BENEF. EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL
NO BRASIL, CNPJ / MF 17.505.793/0001-01- RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
( C E FO R . a s b )
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 4135/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.0126.0/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de
SERGIPE, vinculados à modalidade 3 e ao grupo I. Contratada: FABIO GIL SANTIAG O
ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01. Data de Rescisão: 30/10/2022.
Enquadramento Legal: Artigo 69, VII da
Lei nº 13.303/16. Data de assinatura:
22/09/2022.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9463/2019, de prestação
de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE no
âmbito do estado do Amapá; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor Estimado do Acréscimo da Revisão
a contar de 01/05/2022: R$10.371,13;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7050.01.1518.01/2019. 9º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 3505/2019, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do Amapá; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$319.577,83; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7050.01.0043.01/2019. 2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº
2194/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no
estado de São Paulo e Minas Gerais, região de Fronteira/MG; Contratada: PROS EG U R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-
35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$57.032,00; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5688.01.0063.0/2021.
6º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 10686/2019, de
prestação de serviço de apoio administrativo para as unidades administrativas da CAIXA
sediadas na região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; Contratada: LIDERANÇA
LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO
LTDA; CNPJ:
00.482.840/0001-38; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor da supressão: R$ 81.616,59; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; Processo 7062.01.1957.01/2019.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de unidade ao contrato nº 5251/2022, para
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas visando atender
Unidades da CAIXA no estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Modalidade: Dispensa de licitação; Valor do
acréscimo:
R$ 25.582,10;
Enquadramento
legal: art.
81,
1º
da Lei
13.303/2016;
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